16/05/2025 15:53

Outras Decisões
13/02/2025 09:08

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 11:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:11

Declarada incompetência
05/02/2025 09:04

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 11:46

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:55

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Flavia do Nascimento Oliveira (OAB 2493/AC) Processo 0704302-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Reis Maia - Ré: Cheila Nunes de Mesquita Maia - Assim, RECONHEÇO E DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, nos termos dos artigos 43 e 44, ambos do Código de Processo Civil e determino que encaminhe os autos para redistribuição à uma das Varas de Família desta comarca, com as devidas baixas, para adoção das providências cabíveis.

Ressalto deixar de oportunizar a manifestação da parte autora acerca da incompetência deste juízo, consubstanciado no entendimento formulado no enunciado nº 04 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, de que o artigo 10, do Novo Código de Processo Civil, não se aplica à declaração de incompetência absoluta.

Cumpra-se.
28/01/2025 13:52

Expedida/Certificada
23/01/2025 12:48

Declarada incompetência
19/12/2024 20:23

Classe retificada de 52 para 7
20/08/2024 11:20

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:24

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:23

Ato ordinatório
24/06/2024 13:21

Ato ordinatório
24/06/2024 13:18

Ato ordinatório
21/06/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 01:16

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:14

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:22

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:21

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:00

Ato ordinatório
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:59

Expedição de Mandado.
10/05/2024 12:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 09:30:00, 6ª Vara Cível.
22/03/2024 08:55

deferimento
20/03/2024 08:37

Conclusos para despacho
20/03/2024 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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