31/03/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 08:35

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC) Processo 0706647-47.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Styllar Moveis Planejados e Sob Medida - Reclamado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
18/03/2025 09:42

Expedida/Certificada
18/03/2025 08:48

Ato ordinatório
07/03/2025 10:12

Expedição de Alvará.
28/02/2025 09:43

Recebidos os autos
28/02/2025 09:43

Mero expediente
23/02/2025 17:52

Recebidos os autos
17/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:41

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:41

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:32

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudemir da Silva (OAB 4641/AC), Celso de Faria Monteiro (OAB 5061A/AC), Matheus Rosa da Silva (OAB 5853/AC) Processo 0706647-47.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Styllar Moveis Planejados e Sob Medida - Reclamado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 131-132) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora Facebook Serviços Online do Brasil Ltda para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/01/2025 19:09

Expedida/Certificada
28/01/2025 19:09

Expedida/Certificada
10/01/2025 13:04

Expedida/Certificada
10/01/2025 10:41

Recebidos os autos
10/01/2025 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito
27/12/2024 08:14

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:19

Recebidos os autos
10/12/2024 08:19

Impedimento
22/11/2024 12:11

Evoluída a classe de 436 para 156
13/11/2024 20:05

Conclusos para decisão
13/11/2024 20:05

Processo Reativado
11/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:24

Arquivado Definitivamente
10/11/2024 23:11

Transitado em Julgado em 10/11/2024
22/10/2024 08:27

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
21/10/2024 08:27

Expedida/Certificada
14/10/2024 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 16:01

Decisão
03/10/2024 12:41

Conclusos para julgamento
11/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:20

Infrutífera
09/07/2024 20:36

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 08:39

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
20/05/2024 13:40

Expedida/Certificada
14/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
13/05/2024 08:21

Infrutífera
10/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
04/04/2024 13:57

Expedida/Certificada
02/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
25/03/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
09/02/2024 13:45

Evoluída a classe de 436 para 156
09/02/2024 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024 13:45

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024 13:10

Infrutífera
08/02/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 08:00

Juntada de Aviso de Recebimento
20/12/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2023 13:36

Expedida/Certificada
18/12/2023 11:15

Expedição de Carta.
18/12/2023 08:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/12/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2023 14:05

Expedida/Certificada
28/11/2023 12:27

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:12

Evoluída a classe de 436 para 156
27/11/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2023 13:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 08:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:07

Expedição de Carta.
17/10/2023 16:24

Recebidos os autos
17/10/2023 16:24

Mero expediente
17/10/2023 10:59

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:55

Recebidos os autos
16/10/2023 12:55

Concedida a Medida Liminar
11/10/2023 12:38

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:38

Evoluída a classe de 436 para 156
11/10/2023 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 12:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 11:49

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:48

Evoluída a classe de 436 para 156
11/10/2023 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 09:48

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:44

Recebidos os autos
10/10/2023 11:44

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2023 10:27

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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