TJAC - 0700237-02.2025.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
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10/04/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 11:57
Expedição de Alvará.
-
08/04/2025 09:32
Recebidos os autos
-
08/04/2025 09:32
Expedição de alvará de levantamento
-
07/04/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 10:29
Transitado em Julgado em 07/04/2025
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03/04/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 12:44
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
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17/03/2025 12:43
Juntada de Certidão
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17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570MG) Processo 0700237-02.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ivan Alves da Silva - Reclamado: Latam Airlines Brasil S.a - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 61-62), apenas reduzindo o valor da condenação em danos morais para o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que considero condizente ao abalo moral sofrido no caso concreto.
P.R.I.A. -
14/03/2025 11:12
Expedida/Certificada
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11/03/2025 10:14
Expedida/Certificada
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28/02/2025 07:45
Recebidos os autos
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28/02/2025 07:45
Julgado procedente em parte do pedido
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27/02/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 09:07
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 13:15
Infrutífera
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25/02/2025 06:07
Juntada de Petição de contestação
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20/02/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 07:54
Juntada de Aviso de Recebimento
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04/02/2025 06:45
Expedição de Carta.
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03/02/2025 09:41
Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
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31/01/2025 09:01
Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
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31/01/2025 08:53
Juntada de Certidão
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31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570MG) Processo 0700237-02.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ivan Alves da Silva - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 26 de fevereiro de 2025, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/yuz-sqkv-tya Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).
No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.
Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. -
30/01/2025 11:17
Expedida/Certificada
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30/01/2025 11:11
Expedida/Certificada
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30/01/2025 07:55
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 07:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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17/01/2025 19:29
Recebidos os autos
-
17/01/2025 19:29
deferimento
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17/01/2025 13:04
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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