21/02/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 08:09

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
04/02/2025 06:39

Juntada de Certidão
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC) Processo 0700250-09.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerido: Luis Prado Aguiar - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo Municipio de Tarauacá, mantendo a execução em seus termos, nos autos do processo nº 0700724-14.2023.8.01.0014.

Por tudo quanto foi exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos à execução, e via de consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e nem honorários, por expressa previsão legal.Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para a ação principal, de tudo lançando-se certidão, desapensem-se e arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Tarauacá-(AC), 18 de outubro de 2024.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
31/01/2025 09:30

Expedida/Certificada
21/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:29

Expedida/Certificada
07/12/2024 08:31

Recebidos os autos
07/12/2024 08:31

Mero expediente
21/10/2024 12:35

Conclusos para decisão
20/10/2024 19:00

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:22

Recebidos os autos
16/09/2024 11:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2024 09:19

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:13

Juntada de Petição de Apelação
12/07/2024 09:55

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
11/07/2024 10:05

Expedida/Certificada
11/07/2024 09:23

Expedição de Mandado.
09/07/2024 20:23

Recebidos os autos
09/07/2024 20:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
24/05/2024 10:38

Conclusos para decisão
21/05/2024 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
11/04/2024 07:16

Expedida/Certificada
03/04/2024 08:12

Recebidos os autos
03/04/2024 08:12

deferimento
02/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
11/03/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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