23/05/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:29

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ESPÓLIO DE ILDEFONSO DE SOUSA MENEZES (OAB 2226/AC), ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: MARCIO JOSÉ CASTRO DE AQUINO (OAB 3941/AC), ADV: LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA (OAB 4079/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0700004-79.2020.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - EXECUTADO: B1Marcelo de Sousa MenezesB0 - B1Henrique Luis Cardoso NetoB0 - 3 | PARTE DISPOSITIVA Ante o exposto, considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do pedido, posição essa que a Lei autoriza e até incentiva, HOMOLOGO o ACORDO EXTRAJUDICIAL de fls. 413/415, bem como o rateio dos honorários descrito à fl. 427, tudo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo-se o processo, com mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", e art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Ressalto que o rateio dos honorários sucumbenciais será nos seguintes termos (fl. 417): o valor de R$ 3.568,36, para o advogado do espólio, Antonio Olimpio de Melo Sobrinho e o valor de R$ 2.584,00, para os advogados Everton Frota e Saulo Ribeiro, ficando o Advogado Antonio Olimpio de Melo Sobrinho, com a obrigação de pagar o valor de R$ 2.584,00, depositando diretamente na conta informada à fl. 429.

Considerando que a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015, declaro extinta a execução.

Em razão da natureza homologatória da sentença, bem como tendo em vista a preclusão lógica operada, a sentença transita em julgado na data de sua publicação.

Após as intimações, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Cumpra-se.
22/05/2025 12:15

Expedida/Certificada
15/05/2025 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:53

Mero expediente
30/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 11:11

Mero expediente
14/03/2025 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:22

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes (OAB 2226/AC), André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB 3138/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Everton José Ramos da Frota (OAB 3819/AC), Marcio José Castro de Aquino (OAB 3941/AC), Léo Gonzaga de Souza Ferreira (OAB 4079/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0700004-79.2020.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Advogado: Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes, Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes - Executado: Marcelo de Sousa Menezes, Henrique Luis Cardoso Neto - Compulsando os autos, verifico que o Advogado do Espólio da parte Exequente, Dr.

Antonio Olimpio de Melo Sobrinho - OAB/AC-3354, requereu o pedido de cumprimento de sentença referente a verba honorária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) do Executado Henrique Luiz Cardoso Neto à fl. 391.

Decisão de fl. 402 recebeu o pedido de cumprimento de sentença.

Certidão de fl. 405 informando o decurso de prazo sem que o Executado efetuasse o pagamento do débito.

Petição de fl. 407 atualizando o débito e requerendo o prosseguimento do pedido de cumprimento de sentença.

Cálculo judicial, fl. 408.

Decisão de fls. 409/410 deferiu o pedido formulado pelo Exequente à fl. 407 e determinou a requisição de bloqueio de quantia, por meio do Sisbajud, restrição por meio do Renajud.

Pedido de homologação de acordo celebrado entre as partes, fl. 412.

Acordo, fls. 413/415. Às fls. 416/417 EVERTON FROTA E SAULO RIBEIRO ADVOGADOS requereu reserva dos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, em conformidade com o contrato anexado (fls. 418/420).

Pois bem.

Intimem-se as partes, Credor e Devedor, para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de reserva de honorários e eventual inclusão do anteiror Procurador, no bojo do acordo de fls. 413/415.

Suspenda-se por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, V, "b", do CPC ou até o término do prazo supra.

Cumpra-se.
30/01/2025 10:34

Expedida/Certificada
10/01/2025 10:45

Expedida/Certificada
18/12/2024 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 07:33

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:08

Expedida/Certificada
28/10/2024 09:50

Bloqueio/penhora on line
19/09/2024 12:45

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:21

Ato ordinatório
17/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
26/07/2024 08:56

Expedida/Certificada
25/07/2024 16:35

Outras Decisões
24/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:17

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
21/05/2024 13:02

Expedida/Certificada
21/05/2024 11:27

Ato ordinatório
16/04/2024 08:20

Recebidos os autos
16/04/2024 08:20

Remetidos os autos da Contadoria
16/04/2024 08:19

Realizado cálculo de custas
16/04/2024 08:19

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:03

Transitado em Julgado em 12/04/2024
06/03/2024 10:27

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
05/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:43

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
20/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/12/2023 13:27

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:39

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 10:12

Expedida/Certificada
22/11/2023 22:39

Mero expediente
31/10/2023 11:50

Conclusos para admissibilidade recursal
26/10/2023 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 08:04

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
18/10/2023 11:44

Expedida/Certificada
20/09/2023 21:55

procedência parcial
20/09/2023 21:51

Conclusos para julgamento
30/05/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2023 10:04

Expedida/Certificada
29/05/2023 09:18

Conclusos para decisão
11/05/2023 13:30

Recebidos os autos
11/05/2023 13:30

Outras Decisões
17/02/2023 10:34

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 11:11

Conclusos para decisão
10/02/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2022 13:53

Expedida/Certificada
07/12/2022 12:32

Recebidos os autos
07/12/2022 12:32

Mero expediente
30/11/2022 13:13

Conclusos para decisão
30/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:59

Processo Reativado
14/10/2022 13:37

Expedição de Certidão.
12/09/2022 23:13

Recebidos os autos
12/09/2022 23:13

Mero expediente
08/09/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 15:11

Conclusos para decisão
04/08/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 10:14

Republicado ato_publicado em 03/08/2022.
01/08/2022 13:14

Expedida/Certificada
01/08/2022 13:11

Ato ordinatório
01/08/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 13:26

Juntada de Mandado
07/07/2022 08:41

Republicado ato_publicado em 07/07/2022.
06/07/2022 09:31

Expedida/Certificada
06/07/2022 09:30

Ato ordinatório
06/07/2022 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 07:57

Republicado ato_publicado em 06/06/2022.
02/06/2022 14:28

Expedição de Mandado.
02/06/2022 14:21

Expedida/Certificada
04/05/2022 12:01

Processo Reativado
29/04/2022 15:45

Recebidos os autos
29/04/2022 15:45

Outras Decisões
04/03/2022 10:52

Conclusos para decisão
03/03/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 09:39

Republicado ato_publicado em 21/02/2022.
18/02/2022 11:41

Expedida/Certificada
17/02/2022 05:52

Recebidos os autos
17/02/2022 05:51

Mero expediente
22/11/2021 09:38

Conclusos para decisão
22/11/2021 09:37

Expedição de Certidão.
28/10/2021 10:06

Republicado ato_publicado em 28/10/2021.
28/10/2021 10:06

Republicado ato_publicado em 28/10/2021.
26/10/2021 12:28

Expedida/Certificada
24/10/2021 23:35

Recebidos os autos
24/10/2021 23:35

Mero expediente
19/10/2021 10:42

Conclusos para despacho
19/10/2021 10:38

Expedição de Certidão.
06/10/2021 08:04

Republicado ato_publicado em 06/10/2021.
06/10/2021 08:03

Republicado ato_publicado em 06/10/2021.
04/10/2021 19:49

Expedida/Certificada
04/10/2021 18:05

Expedição de Certidão.
04/10/2021 17:59

Juntada de Acórdão
20/09/2021 07:49

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 18:12

Recebidos os autos
10/09/2021 18:12

Mero expediente
07/07/2021 11:11

Conclusos para decisão
07/07/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 10:54

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 10:54

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:53

Juntada de Acórdão
07/07/2021 10:53

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:53

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:53

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:52

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 11:45

Execução frustrada
28/06/2021 11:44

Expedição de Certidão.
28/06/2021 11:38

Expedição de Certidão.
16/06/2021 08:37

Republicado ato_publicado em 16/06/2021.
16/06/2021 08:37

Republicado ato_publicado em 16/06/2021.
08/06/2021 19:04

Expedida/Certificada
08/06/2021 12:32

Recebidos os autos
08/06/2021 12:32

Outras Decisões
08/06/2021 11:18

Expedição de Certidão.
18/05/2021 09:16

Republicado ato_publicado em 18/05/2021.
18/05/2021 09:16

Republicado ato_publicado em 18/05/2021.
17/05/2021 14:24

Expedida/Certificada
17/05/2021 14:21

Expedição de Certidão.
17/05/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 10:34

Conclusos para decisão
06/05/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 09:58

Ato ordinatório
19/04/2021 18:09

Expedição de Mandado.
15/04/2021 14:57

Republicado ato_publicado em 15/04/2021.
15/04/2021 14:57

Republicado ato_publicado em 15/04/2021.
14/04/2021 00:59

Expedida/Certificada
11/04/2021 21:36

Recebidos os autos
11/04/2021 21:35

Outras Decisões
05/04/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2021 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 12:10

Conclusos para decisão
09/03/2021 11:51

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 11:51

Expedição de Certidão.
05/03/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 11:09

Republicado ato_publicado em 05/03/2021.
05/03/2021 11:09

Republicado ato_publicado em 05/03/2021.
03/03/2021 17:25

Expedida/Certificada
03/03/2021 16:58

Recebidos os autos
03/03/2021 16:58

Outras Decisões
03/03/2021 12:53

Conclusos para decisão
03/03/2021 12:52

Expedição de Certidão.
03/03/2021 12:38

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 11:39

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 17:15

Expedição de Ofício.
26/02/2021 08:46

Republicado ato_publicado em 26/02/2021.
25/02/2021 16:40

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 16:39

Expedição de Certidão.
25/02/2021 11:42

Expedição de Certidão.
25/02/2021 11:05

Expedida/Certificada
24/02/2021 21:00

Recebidos os autos
24/02/2021 21:00

Outras Decisões
23/02/2021 17:33

Expedida/Certificada
23/02/2021 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 10:58

Conclusos para decisão
22/02/2021 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 09:03

Expedida/Certificada
18/02/2021 22:45

Determinada Requisição de Informações
17/02/2021 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 10:29

Ato ordinatório
08/01/2021 10:54

Republicado ato_publicado em 08/01/2021.
27/12/2020 21:16

Expedida/Certificada
27/12/2020 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 08:45

Outras Decisões
17/12/2020 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2020 11:04

Republicado ato_publicado em 08/12/2020.
04/12/2020 12:02

Expedida/Certificada
04/12/2020 11:58

Expedição de Mandado.
04/12/2020 11:48

Recebidos os autos
04/12/2020 11:48

Outras Decisões
04/12/2020 09:11

Conclusos para decisão
03/12/2020 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 09:00

Publicado ato_publicado em 24/11/2020.
24/11/2020 08:57

Publicado ato_publicado em 24/11/2020.
18/11/2020 23:21

Expedição de Certidão.
18/11/2020 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 16:38

Expedida/Certificada
17/11/2020 16:36

Expedida/Certificada
17/11/2020 16:33

Ato ordinatório
17/11/2020 16:21

Processo Reativado
16/11/2020 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 23:20

Outras Decisões
06/05/2020 10:41

Execução frustrada
27/04/2020 13:57

Mero expediente
28/01/2020 17:01

Execução frustrada
28/01/2020 16:59

Expedição de Certidão.
28/01/2020 16:26

Publicado ato_publicado em 28/01/2020.
20/01/2020 11:03

Expedida/Certificada
14/01/2020 13:29

Outras Decisões
14/01/2020 09:09

Conclusos para despacho
08/01/2020 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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