27/04/2025 21:53

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 15:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/04/2025 11:26

Conclusos para julgamento
27/03/2025 20:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:24

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC) Processo 0603744-70.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Pedro Nascimento dos Santos - Requerido: Empresa O Rio Branco Ltda. - Decisão fls. 136: Indefiro, no momento, o pedido da parte credora de expedição de ofício ao Banco do Brasil para aferição do levantamento de valores, visto que a medida é desnecessária ante à certidão de fls. 108 e 135 que denotam que a conta judicial está zerada.

Quanto à habilitação da herdeira indicada na petição de fls. 131-132, Vale frisar que o espólio pode titularizar o polo ativo da presente demanda.

Contudo, deve restar comprovada a inexistência de herdeiros menores e desde que haja a correspondente manifestação de interesse.

Sendo assim, intime-se a parte credora para que, no prazo de cinco dias, regularize o polo ativo, apresentando nos autos certidão de óbito e documento que comprove que JUCIENE BRUNIELE LIMA DO NASCIMENTO é inventariante dos bens de Pedro Nascimento dos Santos, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Cumpra-se.
25/03/2025 06:24

Expedida/Certificada
21/03/2025 10:17

Recebidos os autos
21/03/2025 10:17

Outras Decisões
20/03/2025 06:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:01

Expedição de Ofício.
06/02/2025 08:37

Juntada de Mandado
06/02/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:29

Juntada de Certidão
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC) Processo 0603744-70.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Pedro Nascimento dos Santos - Requerido: Empresa O Rio Branco Ltda. - Decisão fls. 122: Noticiado o falecimento da parte credora em 2021 na audiência designada para realização da hasta pública, tendo o causídico da parte impulsionado o feito após o sobrestamento da demanda em virtude da pandemia de COVID-19 até setembro/2023, apresentando petição em outubro/2023 (pp. 69-70 e 72), em junho/2024, com levantamento de alvará mediante transferência bancária realizada pelo Banco do Brasil (p. 106) em agosto/2024, sem que houvesse comunicação pelo advogado quanto ao falecimento do credor, determino: A) a expedição de ofício à OAB/AC para que adote as providências cabíveis em face do advogado Stéphane Quintiliano de Souza Angelim que impulsionou o feito após o falecimento do credor sem comunicá-lo ao juízo; B) o sobrestamento do feito pelo prazo de quinze dias para, querendo, habilitarem-se em juízo os herdeiros ou o inventariante do espólio de Pedro Nascimento dos Santos, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

Transcorrido o prazo e concluídas as diligências, voltem-me para providências.

Intimem-se.
31/01/2025 20:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 06:24

Expedida/Certificada
30/01/2025 19:49

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:06

Recebidos os autos
23/01/2025 10:06

Outras Decisões
01/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2024 12:13

Expedida/Certificada
09/10/2024 12:13

Expedida/Certificada
08/10/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 12:46

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:57

Expedição de Edital.
04/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
03/09/2024 08:11

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 11:37

Expedida/Certificada
30/08/2024 15:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/08/2024 09:09

Conclusos para julgamento
27/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:33

Expedição de Alvará.
07/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:08

Recebidos os autos
01/08/2024 12:08

Mero expediente
25/07/2024 08:14

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 07:28

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
15/07/2024 08:33

Expedida/Certificada
12/07/2024 13:31

Ato ordinatório
12/07/2024 11:42

Expedição de Alvará.
08/07/2024 12:32

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
03/07/2024 14:11

Expedida/Certificada
03/07/2024 14:11

Expedida/Certificada
02/07/2024 08:42

Recebidos os autos
02/07/2024 08:42

Outras Decisões
05/06/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
10/05/2024 06:01

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
07/05/2024 17:55

Expedida/Certificada
07/05/2024 06:02

Ato ordinatório
07/05/2024 05:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
12/03/2024 11:55

Expedição de Carta.
25/01/2024 11:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:09

Recebidos os autos
09/11/2023 12:09

Outras Decisões
27/10/2023 13:24

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 08:47

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
19/10/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:49

Expedida/Certificada
15/10/2023 10:43

Processo Reativado
09/10/2023 10:26

Recebidos os autos
09/10/2023 10:26

Mero expediente
26/09/2023 07:25

Expedição de Certidão.
26/09/2023 07:21

Conclusos para decisão
18/02/2021 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/02/2021 18:45

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 18:44

Expedição de Certidão.
07/01/2021 16:31

Recebidos os autos
07/01/2021 16:31

deferimento
14/12/2020 10:25

Conclusos para despacho
11/12/2020 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 09:52

Expedida/Certificada
03/12/2020 15:57

Recebidos os autos
03/12/2020 15:57

Outras Decisões
24/11/2020 11:32

Conclusos para despacho
24/11/2020 11:32

Expedição de Certidão.
23/10/2020 13:40

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 13:57

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 13:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 10:41

Recebidos os autos
11/09/2020 10:41

deferimento
02/09/2020 08:26

Conclusos para decisão
21/08/2020 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 10:51

Expedida/Certificada
17/08/2020 13:32

Mero expediente
30/04/2020 11:00

Expedição de Certidão.
21/02/2020 09:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 09:00

Expedição de Certidão.
04/02/2020 11:17

Publicado ato_publicado em 04/02/2020.
03/02/2020 14:30

Expedida/Certificada
03/02/2020 11:14

Expedição de Mandado.
03/02/2020 10:46

Expedição de Edital.
30/01/2020 11:16

Ato ordinatório
30/01/2020 11:13

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2020 10:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
20/01/2020 16:04

Expedição de Certidão.
10/01/2020 13:06

Recebidos os autos
10/01/2020 13:06

Outras Decisões
11/12/2019 13:02

Juntada de Outros documentos
11/12/2019 13:02

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 14:51

Conclusos para despacho
24/11/2019 19:15

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 10:48

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.
20/11/2019 14:24

Expedida/Certificada
20/11/2019 13:18

Ato ordinatório
14/11/2019 17:07

Expedição de Certidão.
09/10/2019 10:16

Expedição de Mandado.
01/10/2019 16:30

Juntada de Outros documentos
25/09/2019 08:28

Expedição de Certidão.
23/09/2019 08:41

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 08:08

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 08:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 11:02

Expedição de Certidão.
05/09/2019 09:38

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 16:36

Recebidos os autos
03/07/2019 16:36

Outras Decisões
26/06/2019 07:06

Conclusos para despacho
25/06/2019 15:38

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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