07/05/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:37

Transitado em Julgado em 07/05/2025
15/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:26

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0005675-84.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Lucas Costa Almeida Dias, RODRIGO DA CUNHA GOMES - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 242/243).

P.R.I.A.
10/04/2025 11:33

Expedida/Certificada
08/04/2025 11:32

Recebidos os autos
08/04/2025 11:32

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:10

Infrutífera
27/03/2025 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:43

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 06:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 06:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0005675-84.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
24/02/2025 07:08

Expedida/Certificada
24/02/2025 07:08

Expedida/Certificada
21/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
21/02/2025 10:39

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
12/02/2025 12:30

Recebidos os autos
12/02/2025 12:30

Outras Decisões
11/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:36

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/02/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 12:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 11:29

Infrutífera
04/02/2025 12:52

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0005675-84.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 10/02/2025, às 09:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/ndu-pxcd-pkx Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 22 de janeiro de 2025.

Tania Maria Pereira da Silva Diretor(a) Secretaria
31/01/2025 11:10

Expedida/Certificada
31/01/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
27/12/2024 00:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 19:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:10

Ato ordinatório
15/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
12/12/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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