05/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:21

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:22

Ausência do autor à audiência
26/11/2024 11:02

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:02

Infrutífera
13/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:33

Ato ordinatório
12/11/2024 11:52

Recebidos os autos
12/11/2024 11:52

Mero expediente
12/11/2024 09:58

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:11

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 00:27

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0705730-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Valeriano Santana da Silva - Reclamado: ENERGISA S/A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 26 de novembro de 2024, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/odj-dqdo-kjo Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
05/11/2024 10:46

Expedida/Certificada
05/11/2024 07:33

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:26

Ato ordinatório
04/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
01/11/2024 12:53

Recebidos os autos
01/11/2024 12:53

Mero expediente
01/11/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 08:44

Conclusos para decisão
01/11/2024 08:44

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2024 08:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 08:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 10:56

Infrutífera
08/10/2024 00:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 03:50

Expedição de Certidão.
27/09/2024 03:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:15

Ato ordinatório
26/09/2024 15:14

Ato ordinatório
25/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/09/2024 11:01

Evoluída a classe de 11875 para 436
25/09/2024 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2024 11:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:43

Expedição de Mandado.
24/09/2024 13:07

Recebidos os autos
24/09/2024 13:07

Concedida a Medida Liminar
23/09/2024 12:55

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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