29/08/2025 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC), ADV: RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC) - Processo 0708896-18.2022.8.01.0001 (apensado ao processo 0714890-61.2021.8.01.0001) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Espólio de Francisco Matias de SouzaB0 - RÉU: B1Neurivania Rodrigues PereiraB0 - B1Lisomar de Souza OliveiraB0 - Fica a parte embargada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos nos autos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
18/08/2025 10:30

Expedida/Certificada
18/08/2025 08:25

Ato ordinatório
15/08/2025 08:21

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 10:49

Expedida/Certificada
05/08/2025 12:33

Expedida/Certificada
04/08/2025 22:15

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
30/07/2025 13:02

Ato ordinatório
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC), ADV: RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC), ADV: RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC) - Processo 0708896-18.2022.8.01.0001 (apensado ao processo 0714890-61.2021.8.01.0001) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Espólio de Francisco Matias de SouzaB0 - RÉU: B1Neurivania Rodrigues PereiraB0 - B1Lisomar de Souza OliveiraB0 - Diante do exposto, considerando a improcedência do pedido de usucapião anteriormente ajuizado pelas rés, que evidenciou a inexistência de animus domini, JULGO PROCEDENTE o pedido de reintegração de posse formulado pelo Espólio de Francisco Matias de Souza NESTES AUTOS, representado pelas herdeiras Flávia Nishizawa de Souza e Kiyomi Nishizawa de Souza, para determinar que Lisomar de Souza Oliveira e Neurivania Rodrigues Pereira desocupem o imóvel localizado na Rua Colômbia, nº 469, Bairro Bosque, em Rio Branco/AC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de despejo forçado (o que deve ocorrer somente com o trânsito em julgado da sentença).

Condeno as rés ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme o artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios em razão da concessão da gratuidade de justiça às rés.
29/07/2025 12:54

Expedida/Certificada
25/07/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 12:38

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 09:11

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:10

Processo Reativado
14/04/2025 03:21

Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2025 01:02

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 08:15

Mero expediente
10/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:40

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA (OAB 4268/AC), Artur Felix Gonçalves (OAB 4782/AC) Processo 0708896-18.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Espólio de Francisco Matias de Souza - Réu: Lisomar de Souza Oliveira, Neurivania Rodrigues Pereira - Decisão Após decisão de págs. 157, o presente processo foi suspenso para aguardar o saneamento nos autos n. 0714890-61.2021.

Como a decisão de saneamento já foi proferida, determino a designação de audiência de instrução e julgamento nos dois processos: 0708896-18.2022.8.01.0001 e 0714890-61.2021.8.01.0001, a qual será realizada em conjunto.

Assim, DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/03/2025, ÀS 08:30HS, a ser realizada de forma híbrida, facultando-se às partes o acesso ao link: http://meet.google.com/exg-dygm-iie.

Intimem-se as partes desta decisão, por meio da qual também ficam cientes da data da audiência designada.

Eventual intimação das testemunhas deve ser providenciada pelas partes.

Cumpra-se.
03/02/2025 11:18

Expedida/Certificada
03/02/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 08:30:00, 5ª Vara Cível.
03/02/2025 08:20

Outras Decisões
18/10/2024 09:41

Conclusos para decisão
27/09/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2024 14:02

Expedida/Certificada
23/06/2024 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2024 11:15

Outras Decisões
17/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2024 11:44

Expedida/Certificada
22/05/2024 11:49

Ato ordinatório
22/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:34

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 10:00:00, 5ª Vara Cível.
01/04/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:19

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
22/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:08

Mero expediente
22/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 07:13

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.
11/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:28

Outras Decisões
25/08/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:08

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2023.
28/07/2023 23:31

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2023 11:48

Expedida/Certificada
04/07/2023 21:13

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 08:09

Conclusos para decisão
04/05/2023 08:09

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2023 09:33

Expedida/Certificada
23/02/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2023 09:30

Expedida/Certificada
14/02/2023 09:22

Ato ordinatório
13/02/2023 10:07

Tutela Provisória
06/02/2023 10:33

Apensado ao processo
24/01/2023 07:31

Conclusos para decisão
24/01/2023 07:31

Expedição de Certidão.
19/01/2023 07:42

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2023 07:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2022 13:57

Expedida/Certificada
14/12/2022 05:38

Outras Decisões
13/12/2022 08:59

Juntada de Decisão
13/12/2022 08:59

Juntada de Decisão
20/10/2022 10:46

Conclusos para decisão
20/10/2022 10:44

Juntada de Mandado
07/10/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 10:28

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 07:44

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.
14/09/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 13:15

Expedida/Certificada
09/09/2022 12:39

Expedição de Mandado.
09/09/2022 11:52

Ato ordinatório
26/08/2022 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 08:45

Audiência de conciliação Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 10:15:00, 3ª Vara Cível.
23/08/2022 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 10:42

Expedida/Certificada
09/08/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 14:58

Outras Decisões
01/08/2022 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 07:32

Conclusos para decisão
27/07/2022 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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