27/06/2025 05:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:18

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701564-61.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - AUTOR: B1Leandro Silva PereiraB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO SILVA PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Suspensa, contudo, a exigibilidade da condenação, por litigar a parte autora sob o pálio da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Feijó-(AC), 02 de junho de 2025.

Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito.
04/06/2025 10:46

Expedida/Certificada
04/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:55

Expedição de Mandado.
02/06/2025 18:05

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 11:02

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 05:33

Juntada de Petição de petição inicial
29/04/2025 00:01

Expedição de Certidão.
18/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:17

Mero expediente
11/04/2025 06:02

Conclusos para decisão
03/04/2025 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701564-61.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Silva Pereira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, se desejar, impugnação à contestação apresentadas nas pgs.170/179.
18/03/2025 07:25

Expedida/Certificada
14/03/2025 09:11

Mero expediente
28/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:20

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 00:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701564-61.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Silva Pereira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 142/145, e do estudo socieconômico de fls. 158/163, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos.

Feijó-AC, 03 de fevereiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
03/02/2025 09:50

Expedida/Certificada
03/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:20

Ato ordinatório
27/12/2024 13:34

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
27/12/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 06:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:18

Expedida/Certificada
22/07/2024 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/07/2024 13:45

Mero expediente
16/05/2024 12:47

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:21

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:28

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
16/04/2024 06:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:37

Expedida/Certificada
16/04/2024 05:11

Ato ordinatório
15/04/2024 12:31

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
15/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 20:35

Expedição de Certidão.
08/02/2024 06:54

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
05/02/2024 07:30

Expedição de Certidão.
05/02/2024 06:10

Expedida/Certificada
01/02/2024 08:32

Ato ordinatório
26/12/2023 00:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:17

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
15/12/2023 08:11

Expedida/Certificada
15/12/2023 07:59

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:51

Decisão de Saneamento e Organização
26/07/2023 05:54

Conclusos para decisão
26/07/2023 05:53

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:36

Expedição de Certidão.
07/06/2023 07:54

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:33

Expedida/Certificada
06/06/2023 08:33

Expedida/Certificada
02/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:12

Outras Decisões
14/03/2023 09:38

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.
01/02/2023 06:12

Expedição de Certidão.
24/01/2023 07:54

Expedida/Certificada
24/01/2023 07:47

Ato ordinatório
16/01/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 04:18

Expedição de Certidão.
21/12/2022 19:18

Expedição de Certidão.
16/12/2022 21:31

Expedição de Certidão.
16/12/2022 20:26

Expedida/Certificada
16/12/2022 07:48

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2022 07:56

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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