30/04/2025 09:50

Outras Decisões
04/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:42

Conclusos para decisão
03/04/2025 06:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:20

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Augusto de Oliveira Fidelis (OAB 170471/MG) Processo 0700699-69.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Roberto de Mesquita - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.

Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.

Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de trinta dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.

Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os autos conclusos para decisão.

Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.
04/02/2025 08:47

Expedida/Certificada
04/02/2025 07:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 06:55

Expedição de Mandado.
03/02/2025 16:32

Outras Decisões
04/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:12

Processo Reativado
04/12/2024 15:02

Evoluída a classe de 7 para 12078
04/12/2024 15:02

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 15:01

Processo Reativado
10/05/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 05:47

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 05:27

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:40

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
18/03/2024 06:24

Expedida/Certificada
27/02/2024 05:06

Ato ordinatório
04/02/2024 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 13:24

Publicado ato_publicado em 07/01/2024.
13/12/2023 00:18

Expedição de Certidão.
02/12/2023 20:34

Expedida/Certificada
02/12/2023 13:01

Expedição de Certidão.
02/12/2023 12:21

Expedição de Mandado.
02/12/2023 11:50

Juntada de Ofício
30/11/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 07:53

Conclusos para julgamento
29/08/2023 07:53

Expedição de Certidão.
30/06/2023 07:11

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
29/06/2023 09:45

Expedida/Certificada
29/06/2023 09:36

Ato ordinatório
16/05/2023 19:16

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 02:16

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:27

Ato ordinatório
10/01/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 08:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 08:14

Juntada de Ofício
08/08/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 01:24

Expedição de Certidão.
13/07/2022 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 12:31

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.
08/07/2022 07:13

Expedida/Certificada
07/07/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 09:16

Expedição de Certidão.
07/07/2022 07:54

Ato ordinatório
06/07/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:08

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.
23/03/2022 21:29

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:12

Expedida/Certificada
23/03/2022 11:31

Ato ordinatório
23/03/2022 11:31

Ato ordinatório
23/03/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 09:40

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.
07/03/2022 10:26

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2022 09:15:00, Vara Cível.
25/02/2022 13:31

Expedida/Certificada
24/02/2022 21:17

Expedição de Certidão.
24/02/2022 08:14

Expedição de Carta.
24/02/2022 08:14

Ato ordinatório
24/02/2022 08:13

Ato ordinatório
21/02/2022 09:36

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2022 09:15:00, Vara Cível.
02/02/2022 14:53

Recebidos os autos
02/02/2022 14:53

Outras Decisões
14/12/2021 11:40

Conclusos para decisão
14/12/2021 11:32

Expedição de Certidão.
22/11/2021 13:06

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.
25/10/2021 13:21

Expedida/Certificada
21/10/2021 12:18

Ato ordinatório
06/10/2021 22:02

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 09:09

Expedição de Certidão.
09/09/2021 20:33

Expedição de Certidão.
09/09/2021 06:59

Expedição de Mandado.
13/05/2021 14:26

Mero expediente
08/04/2021 10:55

Conclusos para despacho
26/03/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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