TJAC - 0712412-85.2018.8.01.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE -UNINORTE

CNPJ: 63.692.180/0001-30

Advogados

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB: 3637/AC

Polo Passivo

Partes

KINDERLY SINARA BELEM DE ALMEIDA

CPF *33.***.*70-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2025 20:02

    Publicado ato_publicado em 09/02/2025.

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0712412-85.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: União Educacional do Norte - uninorte - Ré: Kinderly Sinara Belem de Almeida - Após a prolação da sentença, que reconheceu a prescrição da ação executiva, pugna o autor para que se retifique o decisum, no que se refere as custas.

    Consta no dispositivo da sentença o comando - Custas de lei, a fim de que a secretaria promova os atos de praxe para cálculo e intimação do sucumbente para recolhimento das custas.

    Como bem anotou o exequente, pelo princípio da causalidade, quem deu causa à execução é quem deve arcar com despesas processuais.

    Entretanto, no caso destes autos, vê-se que a parte contrária foi citada por edital e a ação prescreveu antes da citação válida.

    Considerando que Kinderly Sinara Belem não chegou a integrar a lide, não é o caso de ser condenada em custas processuais.

    Sendo assim, retifico a sentença, no que se refere a determinação para recolhimento das custas, devendo-se arquivar o feito.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 29/01/2025 17:20

    Expedida/Certificada

  • 29/01/2025 11:16

    Arquivamento

  • 22/01/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 11:44

    Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0712412-85.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: União Educacional do Norte - uninorte - Ré: Kinderly Sinara Belem de Almeida - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

  • 09/12/2024 10:43

    Expedida/Certificada

  • 05/12/2024 07:30

    Ato ordinatório

  • 04/12/2024 11:45

    Recebidos os autos

  • 04/12/2024 11:45

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 04/12/2024 11:44

    Realizado cálculo de custas

  • 04/12/2024 11:40

    Realizado cálculo de custas

  • 04/12/2024 11:40

    Realizado cálculo de custas

  • 04/12/2024 08:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/12/2024 08:13

    Transitado em Julgado em 04/12/2024

  • 06/11/2024 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2024 00:17

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0712412-85.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: União Educacional do Norte - uninorte - Ré: Kinderly Sinara Belem de Almeida - Isso posto, reconheço a incidência da prescrição nos termos do art. 206, § 5º, I, do Código Civil e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor dos art. 487, inciso II, art. 771, parágrafo único e art. 925, todos do Código de Processo Civil.

    Custas de Lei.

    Deixo de condenar o Exequente em honorários advocatícios, tendo em vista a não citação da parte executada, não havendo, portanto, nos autos advogado cadastrado em favor da parte contrária.

    Transitado em julgado a presente sentença, intime-se a parte executada para fins de conhecimento, nos termos do art. 241 c/c art. 332, § 2º, ambos do CPC.

    Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, tomadas as providências acima, arquivem-se os autos.

  • 05/11/2024 11:44

    Expedida/Certificada

  • 27/10/2024 09:30

    Declarada decadência ou prescrição

  • 03/09/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 07:40

    Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

  • 01/07/2024 11:49

    Expedida/Certificada

  • 01/07/2024 10:39

    Mero expediente

  • 26/03/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/02/2024 12:02

    Expedida/Certificada

  • 08/02/2024 15:14

    Ato ordinatório

  • 04/12/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 08:47

    Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

  • 15/11/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:14

    Outras Decisões

  • 26/09/2023 20:30

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2023 07:52

    Expedida/Certificada

  • 18/08/2023 19:00

    Ato ordinatório

  • 17/07/2023 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 16:33

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2023 16:37

    Expedição de Carta.

  • 10/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2023 20:06

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 02/05/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2023 11:59

    Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 07:36

    Ato ordinatório

  • 25/02/2023 18:06

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 25/02/2023 18:06

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 19/01/2023 13:47

    Expedição de Carta.

  • 19/01/2023 13:47

    Expedição de Carta.

  • 19/01/2023 13:45

    Expedição de Carta.

  • 16/11/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/11/2022 10:12

    Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 14:36

    Ato ordinatório

  • 20/09/2022 13:13

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 13:13

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2022 16:58

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2022 16:58

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2022 22:36

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2022 22:36

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/08/2022 14:14

    Expedida/Certificada

  • 06/08/2022 22:04

    Outras Decisões

  • 10/06/2022 09:44

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2022 08:29

    Expedida/Certificada

  • 12/05/2022 19:27

    Ato ordinatório

  • 12/05/2022 19:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2022 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 14:17

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 10:30

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 10:07

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 09:41

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 09:25

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/04/2022 14:27

    Expedida/Certificada

  • 05/04/2022 23:30

    Outras Decisões

  • 18/01/2022 17:20

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2021 10:43

    Expedida/Certificada

  • 27/11/2021 19:48

    Ato ordinatório

  • 27/11/2021 19:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2021 00:54

    Expedida/Certificada

  • 01/08/2021 18:58

    Ato ordinatório

  • 01/08/2021 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2021 21:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 15:32

    Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 15:48

    Expedida/Certificada

  • 25/01/2021 11:03

    Ato ordinatório

  • 25/01/2021 11:01

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 25/11/2020 18:00

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2020 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 12:17

    Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 17:45

    Ato ordinatório

  • 11/09/2020 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2020 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2020 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 12:15

    Realizado cálculo de custas

  • 11/03/2020 11:20

    Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

  • 10/03/2020 11:34

    Expedida/Certificada

  • 10/03/2020 09:58

    Ato ordinatório

  • 02/03/2020 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 12:28

    Publicado ato_publicado em 19/02/2020.

  • 18/02/2020 15:56

    Expedida/Certificada

  • 14/02/2020 13:08

    Ato ordinatório

  • 14/02/2020 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 12:04

    Publicado ato_publicado em 10/12/2019.

  • 05/12/2019 15:52

    Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 10:34

    Ato ordinatório

  • 05/12/2019 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2019 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 10:20

    Publicado ato_publicado em 09/04/2019.

  • 08/04/2019 15:59

    Expedida/Certificada

  • 08/04/2019 10:26

    Ato ordinatório

  • 08/04/2019 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2018 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2018 09:00

    Publicado ato_publicado em 23/11/2018.

  • 22/11/2018 16:03

    Expedida/Certificada

  • 16/11/2018 13:05

    Outras Decisões

  • 14/11/2018 10:50

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709826-65.2024.8.01.0001

Condominio Residencial Via Parque

Maria Misslane Cordeiro de Aleixo

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/06/2024 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0705461-02.2023.8.01.0001

Alex Rodrigues de Castro

Banco Bradesco S/A

Advogado: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/05/2023 05:40

Exibir Processo

Processo nº 0716744-85.2024.8.01.0001

Evandro Gomes de Freitas

Arras Adm. de Bens Imoveis Limpeza e Con...

Advogado: Tatiana Karla Almeida Martins

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/09/2024 06:08

Exibir Processo

Processo nº 0709902-26.2023.8.01.0001

Denise Feitosa da Silva

Diana Reis Sabino

Advogado: Janderson de Paula Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/07/2023 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0720302-65.2024.8.01.0001

Beneilton da Silva Damasceno

Banco do Brasil SA

Advogado: Gabriel Machado Feitoza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/11/2024 06:03

Exibir Processo