TJAC - 0700098-15.2020.8.01.0009

1ª instância - Vara Civel de Senador Guiomard

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Polo Ativo

Partes

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

CNPJ: 03.022.008/0001-47

Advogados

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

Polo Passivo

Partes

JOSE LEMES JUNIOR

CPF *68.***.*96-53

Advogados

AMOS DZAVILA DE PAULO

CPF *34.***.*71-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:20

    Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 07:37

    Apensado ao processo

  • 26/05/2025 07:32

    Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: SÉRGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599S/P) - Processo 0700098-15.2020.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: B1Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda.B0 - DEVEDOR: B1José Lemes JuniorB0 - Autos n.º 0700098-15.2020.8.01.0009 Classe Execução de Título Extrajudicial Credor Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda.

    Devedor José Lemes Junior Despacho Determino o apensamento do processo n.º 0700669-15.2022.8.01.0009 (embargos à execução) a este feito.

    Considerando que aquele feito encontra-se na iminência de ser julgado, por cautela, determino a suspensão deste feito até o julgamento definitivo dos embargos supracitados.

    Intimem-se.

    Senador Guiomard- AC, 13 de maio de 2025.

    Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito

  • 23/05/2025 08:41

    Expedida/Certificada

  • 13/05/2025 23:52

    Mero expediente

  • 07/05/2025 11:42

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 22:16

    Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sérgio Henrique Ferreira Vicente (OAB 101599S/P), Amós DŽAvila de Paulo (OAB 4553/AC) Processo 0700098-15.2020.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda. - Devedor: José Lemes Junior - Defiro o pedido da parte exequente, Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda., nos autos da ação de execução movida em face de José Lemes Junior.

    Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de embargos à penhora, conforme requerido.

    Considerando a busca pela menor onerosidade ao exequente e com fundamento no art. 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, acolho a avaliação do veículo GM/VECTRA GLS, ano modelo 1997, Placa KAU7200, com base no preço médio de mercado apurado junto à Tabela FIPE, no valor de R$ 17.008,00 (dezessete mil e oito reais), conforme comprovante anexado.

    Para garantir a segurança jurídica do ato constritivo e a efetividade da prestação jurisdicional, determino a intimação do executado, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça a localização precisa do veículo, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, com a aplicação da multa prevista no art. 774, inciso V, parágrafo único, do Código de Processo Civil, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito.

    Após a localização do bem, e, em caso de apresentação de embargos, após o julgamento destes, ou caso não sejam apresentados, designo leilão eletrônico do veículo, nomeando, desde já, leiloeiro de confiança do juízo, que deverá ser intimado para dar início aos trabalhos, observando-se as disposições legais pertinentes.

    Perfectibilizada a penhora, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, do valor da avaliação e da data designada para o leilão eletrônico.

    Por fim, determino que todas as intimações e publicações oficiais relativas ao presente feito sejam remetidas exclusivamente em nome do procurador Sérgio Henrique Ferreira Vicente, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 101.599, sob pena de nulidade.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 24/03/2025 12:09

    Expedida/Certificada

  • 20/02/2025 20:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/02/2025 07:48

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 05:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 07:34

    Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sérgio Henrique Ferreira Vicente (OAB 101599S/P), Amós DŽAvila de Paulo (OAB 4553/AC) Processo 0700098-15.2020.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda. - Devedor: José Lemes Junior - Examinando os autos, verifico que o embargante, Sr.

    José Lemes Junior, apresenta requerimento para que seja diligenciado por oficial de justiça a fim de averiguar a existência de propriedade rural em nome do mesmo.

    Ocorre que, em consonância com o princípio da iniciativa probatória, cabe à parte interessada a produção da prova que entende necessária para a defesa de seus interesses.

    A diligência requerida, de verificação da existência de imóvel, implicaria em inversão do ônus probatório, cabendo ao juízo a busca da prova em favor da parte.

    Nesse sentido, o art. 373, I, do Código de Processo Civil, dispõe que o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

    Ademais, o embargante já teve oportunidade de demonstrar a inexistência da propriedade rural em questão por outros meios, inclusive mediante a juntada de documentos, conforme o próprio postulante menciona em sua petição.

    Ante o exposto, indefiro o requerimento de diligência para averiguação da existência de propriedade rural ante os argumento retrocitados.

    Intime-se.

  • 03/02/2025 12:58

    Expedida/Certificada

  • 27/01/2025 17:26

    Outras Decisões

  • 27/01/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 09:34

    Juntada de Carta

  • 20/09/2024 08:01

    Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

  • 18/09/2024 13:04

    Expedida/Certificada

  • 18/09/2024 13:02

    Ato ordinatório

  • 18/09/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 10:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2024 15:08

    Expedição de Carta.

  • 01/03/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 07:40

    Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 11:27

    Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 14:02

    deferimento

  • 27/11/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 07:07

    Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 11:48

    Expedida/Certificada

  • 27/10/2023 10:01

    Ato ordinatório

  • 03/08/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 11:59

    Ato ordinatório

  • 28/04/2023 13:41

    deferimento

  • 27/04/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 08:32

    Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 10:38

    Expedida/Certificada

  • 19/04/2023 11:53

    Ato ordinatório

  • 18/04/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 07:17

    Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

  • 17/11/2022 10:17

    Expedida/Certificada

  • 16/11/2022 13:38

    Mero expediente

  • 11/11/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 07:49

    Publicado ato_publicado em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 11:11

    Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 09:16

    Ato ordinatório

  • 15/08/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:42

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 01/04/2022 12:45

    Expedição de Carta.

  • 04/03/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 14:20

    Mero expediente

  • 24/01/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 08:35

    Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

  • 30/12/2021 12:45

    Expedida/Certificada

  • 30/12/2021 11:18

    Ato ordinatório

  • 20/12/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 11:34

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2021 15:39

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 159, classe_nova: 12154

  • 21/06/2021 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 15:01

    Publicado ato_publicado em 16/06/2021.

  • 14/06/2021 14:41

    Expedida/Certificada

  • 11/06/2021 17:14

    Ato ordinatório

  • 12/05/2021 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2021 13:54

    Recebidos os autos

  • 12/03/2021 13:54

    Mero expediente

  • 11/02/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 08:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 10:37

    Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

  • 02/02/2021 11:43

    Expedida/Certificada

  • 01/02/2021 16:08

    Ato ordinatório

  • 01/02/2021 08:02

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 06/01/2021 11:52

    Expedição de Carta.

  • 11/11/2020 19:18

    Mero expediente

  • 11/11/2020 17:41

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 17:41

    Recebidos os autos

  • 07/10/2020 09:42

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 10:12

    Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

  • 01/10/2020 17:01

    Expedida/Certificada

  • 15/09/2020 18:33

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 18:33

    Mero expediente

  • 14/08/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 11:45

    Expedida/Certificada

  • 04/08/2020 17:14

    Expedida/Certificada

  • 04/08/2020 15:21

    Ato ordinatório

  • 10/07/2020 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2020 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 17:47

    Ato ordinatório

  • 12/03/2020 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 16:57

    Mero expediente

  • 27/02/2020 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 09:32

    Publicado ato_publicado em 13/02/2020.

  • 12/02/2020 15:32

    Expedida/Certificada

  • 11/02/2020 12:27

    Mero expediente

  • 05/02/2020 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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