13/06/2025 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), José Miguel da Silva Junior (OAB 237340/SP) Processo 0709055-24.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Socorro do Amor Divino Santos - Requerido: Sebraseg Clube de Beneficios Ltda - Isto posto, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, o acordo realizado entre as partes (págs. 142/143), na forma e condições das cláusulas descritas nos Termos de Acordo, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, em sendo a transação uma das formas de extinção do feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, declaro extinto o processo.

Sem custas (art. 90, §3º, do CPC).

Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.
18/03/2025 13:19

Expedida/Certificada
18/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 05:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 05:06

Expedida/Certificada
12/03/2025 04:27

Expedição de Mandado.
11/03/2025 21:26

Homologada a Transação
10/03/2025 08:41

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:40

Frutífera
10/03/2025 08:16

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
20/02/2025 08:25

Juntada de Mandado
20/02/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0709055-24.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Socorro do Amor Divino Santos - Requerido: Sebraseg Clube de Beneficios Ltda - Decisão Antes de sanear o presente processo, e verificando a possibilidade, determino a realização de audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada por conciliador deste juízo.

Assim, destaco o dia 10/03/2025, às 08:30hs para a realização da audiência de conciliação, a qual será realizada de forma híbrida.

As partes terão acesso pelo link https://meet.google.com/eqw-kbty-myh, caso não compareçam pessoalmente.

Intime-se a parte ré por seu advogado, ficando ciente da audiência por esta decisão.

Intime-se a Defensoria Pública pelo portal, e no caso do autor expeça-se mandado para intimação pessoal.

Cumpra-se.
04/02/2025 18:59

Expedida/Certificada
04/02/2025 07:06

Expedição de Mandado.
04/02/2025 07:02

Expedição de Carta.
04/02/2025 06:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 06:52

Ato ordinatório
03/02/2025 14:31

Outras Decisões
03/02/2025 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 08:30:00, 5ª Vara Cível.
18/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:46

Juntada de Aviso de Recebimento
03/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2024 00:24

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:40

Expedição de Carta.
07/08/2024 08:18

Expedição de Mandado.
01/08/2024 19:49

Mero expediente
27/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
08/05/2024 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 20:31

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:29

Expedição de Mandado.
18/01/2024 21:16

Ato ordinatório
04/01/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 08:07

Juntada de Aviso de Recebimento
27/11/2023 08:27

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
24/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:30

Expedição de Carta.
23/11/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2023 09:50

Conclusos para decisão
17/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2023 11:58

Expedida/Certificada
12/09/2023 11:31

Mero expediente
04/07/2023 15:24

Conclusos para decisão
04/07/2023 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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