23/06/2025 03:45

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 10:19

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ADV: MATHEUS PACHECO DA SILVA CUNHA (OAB 3770/AC) - Processo 0700116-71.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Antônio Augusto Martins FreireB0 - RECLAMADO: B1Banco Santander SAB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (fls. 16), pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos.

Intime-se a parte ré para, se o quiser, oferecer as contrarrazões no prazo de lei.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 11:36

Expedida/Certificada
06/06/2025 12:18

Recebidos os autos
06/06/2025 12:18

Outras Decisões
04/05/2025 22:01

Conclusos para decisão
04/05/2025 22:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 03:50

Juntada de Petição de Apelação
11/04/2025 08:35

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Pacheco da Silva Cunha (OAB 3770/AC), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) Processo 0700116-71.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antônio Augusto Martins Freire - Reclamado: Banco Santander SA - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 487-488).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
07/04/2025 11:19

Expedida/Certificada
07/04/2025 11:19

Expedida/Certificada
24/03/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:48

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 08:46

Decisão
12/03/2025 12:48

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:58

Infrutífera
12/03/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:54

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:10

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
07/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:53

Ato ordinatório
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Pacheco da Silva Cunha (OAB 3770/AC) Processo 0700116-71.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antônio Augusto Martins Freire - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), no art. 71, caput, da Lei Federal n.º 10.741/03 (EI) e, ainda, no art. 1.048, I, do Código de Processo Civil (CPC), a pretensão de PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO (fls. 1), pois, a parte provou o quanto basta a sua condição alegada e, assim, concedo o referido benefício e ordeno as providências da espécie.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 10:38

Expedida/Certificada
06/02/2025 10:38

Expedida/Certificada
06/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
21/01/2025 11:06

Recebidos os autos
21/01/2025 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 11:29

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:29

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/01/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 11:29

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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