21/07/2025 11:36

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0705785-89.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Domingos do Nascimento OliveiraB0 - RECONVINDO: B1Nerycildo da Silva NascimentoB0 - B1Roseli Lopes de FariasB0 -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal e também IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo, para cada parte vencida, no valor de R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §§ 2º e 14 do CPC.

Suspendo a exigibilidade em razão do deferimento da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º).

Intimem-se.
18/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:49

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:31

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 09:26

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:53

Mero expediente
10/06/2025 07:36

Juntada de Mandado
10/06/2025 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 11:55

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC) - Processo 0705785-89.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Domingos do Nascimento OliveiraB0 - RECONVINDO: B1Nerycildo da Silva NascimentoB0 - B1Roseli Lopes de FariasB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/06/2025, às 08:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ].

Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação.

Rio Branco - AC, 29 de maio de 2025.

Ramiro dos Santos Silvino Técnico Judiciário
29/05/2025 13:23

Expedida/Certificada
29/05/2025 10:49

Expedição de Mandado.
29/05/2025 09:54

Ato ordinatório
29/05/2025 09:46

Expedição de Carta.
29/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:33

Ato ordinatório
12/05/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 08:00:00, 4ª Vara Cível.
25/03/2025 11:11

Suspeição
24/03/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 13:21

Juntada de Mandado
10/02/2025 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:52

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:47

Ato ordinatório
07/02/2025 14:32

Expedição de Carta.
07/02/2025 14:24

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:18

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:02

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), David do Vale Santos (OAB 5528/AC) Processo 0705785-89.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Domingos do Nascimento Oliveira - Reconvindo: Roseli Lopes de Farias, Nerycildo da Silva Nascimento - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/03/2025, às 10:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ].

Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
06/02/2025 11:44

Expedida/Certificada
05/02/2025 21:02

Ato ordinatório
05/02/2025 19:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 10:00:00, 4ª Vara Cível.
07/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
17/08/2024 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 20:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:10

deferimento
12/06/2024 12:46

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2024 07:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 05:49

Ato ordinatório
13/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:37

Decisão de Saneamento e Organização
04/03/2024 10:12

Conclusos para decisão
01/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2024 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.
01/02/2024 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.
15/12/2023 00:58

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2023 11:27

Expedida/Certificada
04/12/2023 10:11

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:29

Mero expediente
13/11/2023 18:46

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 08:41

Conclusos para despacho
08/10/2023 00:58

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:14

Expedição de Mandado.
27/09/2023 12:12

Ato ordinatório
26/09/2023 09:24

Ato ordinatório
26/09/2023 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 15:50

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 00:46

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:34

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:25

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:40

Ato ordinatório
23/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2023 23:11

Expedição de Certidão.
20/06/2023 08:09

Ato ordinatório
20/06/2023 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
19/06/2023 08:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
19/06/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:16

Juntada de Aviso de Recebimento
26/05/2023 11:20

Expedição de Carta.
26/05/2023 11:20

Expedição de Carta.
23/05/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2023 11:48

Expedida/Certificada
19/05/2023 09:35

Outras Decisões
05/05/2023 22:28

Conclusos para despacho
05/05/2023 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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