18/07/2025 11:22

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AURISA PEREIRA PAIVA (OAB 816/AC) - Processo 0701004-74.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - REQUERENTE: B1Raul Vargas TorricoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, atualizada pela Resolução nº 482, de 19.12.2022, também do CNJ, bem como da Portaria nº 3513, da Presidência do TJ/AC, de 15.08.2024, intima as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Pagamento de Precatório às páginas 97/100.
17/07/2025 14:39

Expedida/Certificada
17/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:00

Enviar para publicação
17/07/2025 10:59

Ato ordinatório
17/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição inicial
04/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:05

Ato ordinatório
03/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2025 01:36

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: AURISA PEREIRA PAIVA (OAB 816/AC) - Processo 0701004-74.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - REQUERENTE: B1Raul Vargas TorricoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Para a expedição da requisição de pagamento, observe a Secretaria a data do trânsito em julgado da sentença proferida no processo de conhecimento (autos 0015416-31.2005.8.01.0001, p. 751).

No mais, cumprir o determinado no item 5 da decisão de p. 80.
30/05/2025 19:46

Expedida/Certificada
30/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:21

Outras Decisões
01/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aurisa Pereira Paiva (OAB 816/AC) Processo 0701004-74.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Raul Vargas Torrico - 1.

Trata-se de impugnação à execução formulada pelo Estado do Acre às pp. 65/70. 2. À p. 74, a parte credora manifestou-se concordando com os cálculos apresentaos pelo Estado do Acre. 3.

Dito isso, acolho a impugnação apresentada e homologo os cálculos de p. 72. 4.

Intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco), suprir a falha apontada na certidão de p. 79, apresentando certidão de trânsito em julgado do processo de conhecimento n. 0015416-31.2005.8.01.0001. 5.

Após, cumpra-se a decisão de pp. 56/58, a partir do item 6.

Intimar.
05/02/2025 14:55

Expedida/Certificada
05/02/2025 13:12

Somente Publicar
05/02/2025 09:39

Acolhimento
23/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:36

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 11:28

Expedida/Certificada
03/09/2024 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:36

Ato ordinatório
30/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição inicial
25/08/2024 01:34

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2024 11:54

Expedida/Certificada
14/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:15

Enviar para publicação
13/08/2024 11:40

Outras Decisões
16/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:16

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
12/03/2024 09:46

Expedida/Certificada
11/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:19

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:16

Enviar para publicação
11/03/2024 11:36

Outras Decisões
26/02/2024 14:15

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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