30/06/2025 01:41

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 73230-A/SC) - Processo 0701567-47.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - AUTOR: B1Leonardo Martins da Silva ConceiçãoB0 - RÉU: B1Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
27/06/2025 16:34

Expedida/Certificada
26/06/2025 15:10

Ato ordinatório
25/06/2025 16:49

Recebidos os autos
25/06/2025 16:49

Remetidos os autos da Contadoria
25/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:07

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 09:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em 25/06/2025
29/05/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:40

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 73230-A/SC), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC) - Processo 0701567-47.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - AUTOR: B1Leonardo Martins da Silva ConceiçãoB0 - RÉU: B1Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré que forneça ao autor o acesso seguro a sua conta "@lmartins.con" confirmando assim a tutela concedida a fls. 53/56, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitado a 30 (trinta) dias.

Julgo procedente o pedido de danos morais, para condenar a requerida a indenizar o autor pelos abalos sofridos, esse arbitrados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção a partir do arbitramento (Súmula 362 STJ) e incidência de juros de 1% a partir do evento danoso (30/01/2025 - fls. 03 e 04), aqui entendido como o dia em que a conta do autor fora hackeado.

Em razão do princípio da causalidade, conforme acima anotado, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, §2.º do CPC.

Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

Publique-se.

Intime-se.
28/05/2025 12:06

Expedida/Certificada
15/05/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 07:41

Conclusos para julgamento
22/03/2025 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:12

Infrutífera
12/03/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2025 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
18/02/2025 07:55

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaise Franco Pavani (OAB 73230-A/SC) Processo 0701567-47.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Martins da Silva Conceição - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, , para comparecerem à Audiência de Conciliação do art. 334 CPC, designada para o dia 27/02/2025, às 07:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet disponibilizado pelo TJAC.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/eqw-kbty-myh, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxílio do servidor da unidade, através do contato: ligação e whatssapp (68) 3212-8452.

Ficam, os patronos advertidos de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada
07/02/2025 04:56

Expedida/Certificada
05/02/2025 10:36

Expedição de Carta.
05/02/2025 10:36

Ato ordinatório
05/02/2025 08:26

Tutela Provisória
03/02/2025 17:02

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
03/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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