TJAC - 0000037-36.2025.8.01.0070
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 08:58
Transitado em Julgado em 19/06/2025
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02/06/2025 13:35
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
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02/06/2025 01:12
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
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02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0000037-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - REQUERIDO: B199 TECNOLOGIA LTDA.B0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I. -
30/05/2025 08:24
Expedida/Certificada
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28/05/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 12:43
Juntada de Certidão
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21/05/2025 11:40
Julgado procedente em parte do pedido
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21/05/2025 11:39
Decisão
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01/04/2025 08:56
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 08:55
Infrutífera
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01/04/2025 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 05:33
Juntada de Petição de contestação
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11/02/2025 09:46
Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
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11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0000037-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: 99 TECNOLOGIA LTDA. - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.
Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 01/04/2025, às 08:30h (HORÁRIO LOCAL).
Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.
As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/ohp-dsia-oos Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
O(s) advogado(s) eventualmente habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), admitindo-se aquele tempo de tolerância. 3.
Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
Intimem-se. -
10/02/2025 12:17
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 11:56
Expedida/Certificada
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10/02/2025 11:42
Expedição de Mandado.
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23/01/2025 10:05
Recebidos os autos
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23/01/2025 10:05
Decisão de Saneamento e Organização
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22/01/2025 11:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
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15/01/2025 09:24
Conclusos para decisão
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15/01/2025 09:24
Evoluída a classe de 11875 para 436
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15/01/2025 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/01/2025 09:23
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/01/2025 11:15
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
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07/01/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
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07/01/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
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07/01/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
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07/01/2025 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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