18/07/2025 17:48

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700492-32.2023.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Juros - CREDOR: B1Municipio de EpitaciolândiaB0 - DEVEDOR: B1Andre Luiz Pereira HassemB0 - Assim, DETERMINO a INTIMAÇÃO do município exequente para que se MANIFESTE acerca do fato superveniente alegado pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/07/2025 13:31

Expedida/Certificada
11/07/2025 20:55

Mero expediente
20/05/2025 08:41

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:08

Mero expediente
03/04/2025 17:46

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700492-32.2023.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Credor: Municipio de Epitaciolândia - Devedor: Andre Luiz Pereira Hassem - Verifico que, a parte exequida acostou novos documentos às fls. 87/93 dos autos, requerendo a extinção e arquivamento da presente ação em decorrência de novo julgamento do Plenário do TCE/AC, em recurso de revisão, que revogou integralmente o acórdão aqui executado.

Assim sendo, intime-se o exequente para, manifestar-se quanto aos documentos acostados pelo executado, devendo ainda, apresentar o cálculo atualizado da dívida e requerer o que entender de direito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para deliberações.

Providência pela CEPRE.

Cumpra-se.
10/02/2025 10:16

Expedida/Certificada
14/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 19:29

Expedida/Certificada
05/12/2024 11:46

Mero expediente
08/10/2024 12:59

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:11

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
12/09/2024 12:54

Expedida/Certificada
12/09/2024 12:52

Ato ordinatório
12/09/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:24

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
09/07/2024 11:11

Expedida/Certificada
14/06/2024 08:05

Publicado ato_publicado em 14/06/2024.
13/06/2024 11:26

Expedida/Certificada
12/06/2024 11:05

Indeferimento
20/02/2024 08:37

Conclusos para decisão
19/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 13:37

Ato ordinatório
11/01/2024 13:28

Juntada de Mandado
11/01/2024 13:28

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 07:39

Expedição de Carta precatória.
22/09/2023 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:52

Expedição de Certidão.
16/08/2023 07:39

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:19

Expedição de Carta.
12/08/2023 10:53

Outras Decisões
27/06/2023 08:22

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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