01/04/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 06:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0701864-25.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Elaine Carvalho Fonseca - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Arquivem-se os autos.
26/03/2025 08:21

Expedida/Certificada
26/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 10:12

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:51

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0701864-25.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Elaine Carvalho Fonseca - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 128/129 e 131, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Tarauacá-AC, 07 de fevereiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
07/02/2025 10:35

Expedida/Certificada
07/02/2025 06:46

Ato ordinatório
04/02/2025 15:14

Expedição de Alvará.
04/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:38

Expedição de Alvará.
03/02/2025 07:38

Expedição de Alvará.
23/09/2024 12:27

Processo Reativado
23/09/2024 12:26

Juntada de Ofício
23/09/2024 12:26

Juntada de Ofício
25/07/2024 08:03

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
24/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:04

Ato ordinatório
24/07/2024 09:54

Expedida/Certificada
22/07/2024 23:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2024 14:56

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:02

Ato ordinatório
17/05/2024 14:45

Ato ordinatório
29/01/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 01:28

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
18/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:28

Expedida/Certificada
18/01/2024 12:48

Evoluída a classe de 7 para 12078
17/01/2024 16:44

Outras Decisões
29/09/2023 06:01

Conclusos para decisão
29/09/2023 05:51

Expedição de Certidão.
15/08/2023 02:13

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:02

Expedida/Certificada
04/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:28

Expedida/Certificada
04/08/2023 08:08

Ato ordinatório
07/06/2023 15:36

Mero expediente
16/05/2023 12:00

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:59

Transitado em Julgado em 16/05/2023
30/01/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 00:41

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:02

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:41

Ato ordinatório
23/06/2022 14:54

Julgado procedente o pedido
16/05/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 10:04

Mero expediente
10/01/2022 10:25

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.
10/01/2022 10:15

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.
23/12/2021 06:47

Expedida/Certificada
22/12/2021 19:08

Expedição de Certidão.
22/12/2021 11:24

Ato ordinatório
22/12/2021 10:45

Ato ordinatório
21/12/2021 07:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 08:00:00, Vara Cível.
20/12/2021 08:21

Expedida/Certificada
15/12/2021 10:21

Ato ordinatório
15/12/2021 10:21

Expedição de Certidão.
28/09/2021 08:28

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.
16/09/2021 14:04

Expedida/Certificada
16/09/2021 09:05

Ato ordinatório
16/09/2021 08:32

Expedição de Certidão.
13/09/2021 14:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2021 09:45:00, Vara Cível.
29/07/2021 16:48

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.
25/06/2021 20:35

Expedição de Certidão.
25/06/2021 14:51

Expedida/Certificada
25/06/2021 10:36

Ato ordinatório
24/06/2021 16:55

Ato ordinatório
18/06/2021 13:53

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2021 13:15:00, Vara Cível.
18/06/2021 13:53

Juntada de Petição de petição inicial
01/06/2021 16:08

Mero expediente
29/03/2021 16:09

Expedição de Certidão.
03/12/2020 11:23

Mero expediente
07/08/2020 08:21

Expedição de Certidão.
29/07/2020 10:06

Expedida/Certificada
28/07/2020 08:13

Expedida/Certificada
27/07/2020 20:09

Expedição de Certidão.
09/06/2020 09:59

Recebidos os autos
09/06/2020 09:59

Outras Decisões
29/05/2020 15:46

Conclusos para decisão
29/05/2020 15:43

Expedição de Certidão.
23/04/2020 10:38

Expedida/Certificada
15/04/2020 14:25

Expedida/Certificada
13/04/2020 15:03

Ato ordinatório
03/02/2020 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2020 01:43

Expedição de Certidão.
21/01/2020 17:47

Expedição de Certidão.
21/01/2020 14:41

Expedição de Mandado.
09/01/2020 10:18

Mero expediente
18/12/2019 08:22

Conclusos para despacho
17/12/2019 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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