11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC) - Processo 0701841-11.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - RÉU: B1Associação dos Aposentador Mutualistas para Beneficio Coletivos - AmbecB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente/RÉ por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
10/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:41

Ato ordinatório
07/07/2025 10:22

Recebidos os autos
07/07/2025 10:22

Remetidos os autos da Contadoria
07/07/2025 10:22

Realizado cálculo de custas
07/07/2025 10:21

Realizado cálculo de custas
07/07/2025 10:21

Realizado cálculo de custas
07/07/2025 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 08:13

Ato ordinatório
07/07/2025 08:10

Transitado em Julgado em 07/07/2025
04/06/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
19/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:40

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Ana Beatriz Macêdo de Sousa (OAB 6493/AC) Processo 0701841-11.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio das Graças de Oliveira - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
13/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:34

Ato ordinatório
05/03/2025 11:45

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC), Ana Beatriz Macêdo de Sousa (OAB 6493/AC) Processo 0701841-11.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio das Graças de Oliveira - Réu: Associação dos Aposentador Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC.

Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documentos pertinentes aos contratos descritos na exordial, devendo a Secretaria fazer constar no mandado, além das advertências de praxe (CPC, art. 344), o previso no art. 400, também do Código de Processo Civil.

Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Não havendo localização da parte ré e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ-PG.

Intimar.
10/02/2025 10:24

Expedida/Certificada
07/02/2025 11:47

Gratuidade da Justiça
07/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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