25/06/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR DE GRAVA ALVES (OAB 437907/SP), ADV: FLÁVIO DE HARO SANCHES (OAB 192102/SP), ADV: FLÁVIO DE HARO SANCHES (OAB 192102/SP), ADV: IGOR DE GRAVA ALVES (OAB 437907/SP), ADV: FLÁVIO DE HARO SANCHES (OAB 192102/SP), ADV: IGOR DE GRAVA ALVES (OAB 437907/SP) - Processo 0709135-22.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: B1Puma Sports Ltda.B0 e outros - IMPETRADO: B1Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do AcreB0 - B1Auditor Fiscal Chefe da Divisão de Mercadorias Em Trânsito da Secretaria da Fazenda do Estado do AcreB0 - B1Estado do AcreB0 - Restando ausente, portanto, qualquer omissão, conheço e rejeito os declaratórios.

Intimem-se.
24/06/2025 10:44

Expedição de Carta.
24/06/2025 09:37

Expedida/Certificada
24/06/2025 09:37

Expedida/Certificada
23/06/2025 15:32

Ato ordinatório
23/06/2025 06:39

Recebidos os autos
23/06/2025 06:39

Remetidos os autos da Contadoria
23/06/2025 06:38

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:01

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 11:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:24

Transitado em Julgado em 13/06/2025
12/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição inicial
13/02/2025 22:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Aguiar Aniceto (OAB 232070/SP), João Alfredo Stievano Carlos (OAB 257907/SP) Processo 0709135-22.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Puma Sports Ltda. - Impetrado: Auditor Fiscal Chefe da Divisão de Mercadorias Em Trânsito da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre, Estado do Acre, Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Restando ausente, portanto, qualquer omissão, conheço e rejeito os declaratórios.

Intimem-se.
10/02/2025 14:48

Expedida/Certificada
09/02/2025 20:10

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2024 11:04

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição inicial
18/06/2024 02:28

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:20

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:15

Ato ordinatório
26/01/2024 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 00:58

Expedição de Certidão.
17/12/2023 18:17

Publicado ato_publicado em 17/12/2023.
15/12/2023 12:13

Juntada de Petição de petição inicial
14/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:00

Expedida/Certificada
14/12/2023 11:28

Denegada a Segurança
15/09/2023 10:58

Conclusos para julgamento
01/09/2023 05:47

Juntada de Petição de petição inicial
25/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:51

Ato ordinatório
26/04/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 12:15

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
31/03/2023 11:51

Expedida/Certificada
06/02/2023 17:34

Ato ordinatório
24/10/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 11:43

Realizado cálculo de custas
02/09/2022 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 17:11

Publicado ato_publicado em 26/08/2022.
24/08/2022 14:05

Expedida/Certificada
24/08/2022 13:49

Ato ordinatório
21/08/2022 00:51

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:00

Expedição de Certidão.
10/08/2022 15:31

Expedição de Mandado.
10/08/2022 15:28

Expedição de Mandado.
08/08/2022 13:33

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.
03/08/2022 12:00

Expedida/Certificada
02/08/2022 20:17

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2022 10:09

Conclusos para decisão
02/08/2022 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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