09/06/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 21:50

Expedição de Alvará.
27/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES (OAB 42977/GO) - Processo 0707781-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Elen Cintia Alves da SilvaB0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
22/05/2025 08:32

Expedida/Certificada
08/05/2025 11:07

Ato ordinatório
07/05/2025 14:52

Expedição de Alvará.
06/05/2025 09:53

Recebidos os autos
06/05/2025 09:53

Expedição de alvará de levantamento
30/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 11:31

Processo Reativado
17/04/2025 11:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:26

Transitado em Julgado em 02/04/2025
11/03/2025 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Juliana Aparecida Bastos Aranha Fernandes (OAB 42977/GO) Processo 0707781-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elen Cintia Alves da Silva - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S/a. - CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem da MM.

Juíza de Direito Evelin Campos Cerqueira Bueno REDESIGNEI a audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 11/03/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), restando mantidas às advertências proferidas na decisão de pp. 68/69, inclusive o link de acesso a sala virtual.

LINK: meet.google.com/ujn-ociz-oqf
19/02/2025 07:02

Expedida/Certificada
18/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
10/02/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:15

Juntada de Certidão
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Juliana Aparecida Bastos Aranha Fernandes (OAB 42977/GO) Processo 0707781-75.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elen Cintia Alves da Silva - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S/a. - ((fls. 68/69)) - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 22/04/2025, às 09:30h (HORÁRIO LOCAL).

Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/ujn-ociz-oqf.

Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) eventualmente habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), admitindo-se aquele tempo de tolerância. 3.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.

GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/ujn-ociz-oqf.
07/02/2025 11:39

Expedida/Certificada
06/02/2025 12:17

Recebidos os autos
06/02/2025 12:17

Decisão de Saneamento e Organização
03/02/2025 08:31

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:31

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/02/2025 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 08:31

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:56

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/12/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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