28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0000470-49.2022.8.01.0004 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1Acleuton dos Santos GomesB0 -

Ante ao exposto, nos termos da fundamentação supra e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva exposta na exordial acusatória, para DESCLASSIFICAR a conduta imputada na denúncia e CONDENAR o denunciado ACLEUTON DOS SANTOS GOMES, já devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 129, §1º, inciso II, do Código Penal (lesão corporal grave - perigo de vida) e CONDENANDO-O por este último dispositivo, arrimado no art. 419 do CPP.
11/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento
09/07/2025 20:31

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0000470-49.2022.8.01.0004 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - INDICIADO: B1Acleuton dos Santos GomesB0 - Dá ao advogado do réu por intimado para, no prazo legal, apresentar as alegações finais em memoriais.
09/06/2025 10:21

Expedida/Certificada
09/06/2025 10:17

Ato ordinatório
02/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição inicial
26/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:38

Ato ordinatório
15/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:24

Expedida/Certificada
15/05/2025 08:22

Ato ordinatório
15/05/2025 08:19

Juntada de Ofício
15/05/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:49

Expedição de Ofício.
23/04/2025 13:51

Mero expediente
28/03/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:35

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:35

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:32

Expedição de Ofício.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC) Processo 0000470-49.2022.8.01.0004 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Acleuton dos Santos Gomes - de Instrução e Julgamento Data: 23/04/2025 Hora 12:00 Local: 1ª Vara Criminal Situacão: Designada
22/03/2025 06:46

Expedição de Certidão.
22/03/2025 06:44

Expedida/Certificada
22/03/2025 06:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 12:00:00, Vara Única - Criminal.
14/02/2025 08:21

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC) Processo 0000470-49.2022.8.01.0004 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Acleuton dos Santos Gomes - Primeiramente, em atenção ao princípio da ampla defesa, com fundamento no art. 451, do CPC, defiro o pedido de substituição da testemunha arrolada, senhor Efraim Medeiros Barros, pela testemunha, posteriormente arrolada, senhora Katilene de Souza (fl. 323), que deverá ser intimada para audiência de instrução e julgamento e interrogatório do acusado.

Ao cartório criminal para providências.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
10/02/2025 13:32

Expedida/Certificada
10/02/2025 13:32

Expedida/Certificada
10/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:36

Recebidos os autos
10/02/2025 08:36

Mero expediente
31/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:50

Mero expediente
18/12/2024 07:44

Juntada de Carta Precatória
26/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:47

Expedição de Carta precatória.
18/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 08:00:00, Vara Única - Criminal.
12/11/2024 13:41

Mero expediente
12/11/2024 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 08:08

Juntada de Mandado
12/11/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 08:08

Juntada de Mandado
12/11/2024 07:34

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 07:34

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 08:49

Juntada de Mandado
14/10/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:22

Expedição de Ofício.
14/10/2024 12:22

Expedição de Ofício.
10/10/2024 12:06

Expedição de Mandado.
10/10/2024 12:06

Expedição de Mandado.
10/10/2024 12:06

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:04

Expedida/Certificada
08/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:27

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
05/09/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 08:00:00, Vara Única - Criminal.
05/09/2024 12:48

Expedida/Certificada
05/09/2024 12:25

Mero expediente
12/07/2024 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/06/2024 12:22

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:11

Expedição de Ofício.
17/06/2024 09:48

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
12/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição inicial
09/06/2024 02:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:13

Expedida/Certificada
29/05/2024 09:50

Recebidos os autos
29/05/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 07:36

Juntada de Petição de petição inicial
03/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
28/04/2024 02:33

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:37

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
17/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:55

Expedida/Certificada
22/03/2024 09:47

Recebidos os autos
22/03/2024 09:46

Outras Decisões
07/12/2023 11:35

Conclusos para despacho
13/11/2023 03:49

Juntada de Petição de petição inicial
10/11/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 02:57

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:24

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:41

Ato ordinatório
30/10/2023 10:39

Expedida/Certificada
30/10/2023 10:36

Ato ordinatório
27/10/2023 13:28

Juntada de Ofício
18/10/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:07

Expedição de Ofício.
04/09/2023 08:57

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.
25/08/2023 07:49

Juntada de Petição de petição inicial
19/08/2023 01:45

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 08:39

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:16

Expedição de Ofício.
02/08/2023 09:26

Expedida/Certificada
19/07/2023 14:54

Recebidos os autos
19/07/2023 14:54

Outras Decisões
14/07/2023 13:07

Conclusos para decisão
18/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição inicial
09/06/2023 01:32

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:57

Ato ordinatório
23/05/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 10:07

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:05

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 09:59

Juntada de Mandado
08/05/2023 02:18

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:25

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:58

Expedição de Mandado.
04/04/2023 14:03

Recebidos os autos
04/04/2023 14:03

Recebida a denúncia
04/04/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 282
08/03/2023 08:59

Conclusos para decisão
27/01/2023 11:50

Juntada de Petição de petição inicial
19/01/2023 14:36

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 14:28

Recebidos os autos
23/11/2022 14:28

Mero expediente
22/11/2022 13:58

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2022 12:56

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2022 10:30

Juntada de Alvará
04/10/2022 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 13:39

Juntada de Mandado
27/09/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 11:03

Expedição de Ofício.
27/09/2022 10:57

Expedição de Ofício.
26/09/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:34

Expedição de Alvará.
26/09/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 12:09

Expedição de Mandado.
26/09/2022 11:59

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
26/09/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 09:58

Juntada de Petição de petição inicial
26/09/2022 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 09:40

Juntada de Petição de parecer
26/09/2022 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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