20/03/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
05/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daiane Carolina Dias de Sousa Ferreira (OAB 5604/AC), Enos Ramon Silva de Souza (OAB 5666/AC), LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC), Ricardo Tomás Ferreira Pereira (OAB 5780/AC) Processo 0711004-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio James de Souza Martins - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista o princípio da economia e do aproveitamento máximo dos atos processuais, bem como considerando que não se vislumbra qualquer prejuízo às partes ou irregularidades no trâmite do feito, em atenção ao fenômeno da instrumentalidade das formas, ratifico os atos processuais praticados pelo Juízo incompetente.

Diga a parte autora, em quinze dias, quanto aos documentos trazidos aos autos por ocasião da contestação apresentada (p. 62ss).
10/02/2025 15:36

Expedida/Certificada
10/02/2025 00:12

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 10:09

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 12:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 12:10

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:56

Juntada de Acórdão
03/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:36

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
16/09/2024 11:48

Expedida/Certificada
12/09/2024 08:55

Expedição de Ofício.
11/09/2024 10:55

Somente Publicar
11/09/2024 00:13

Suscitado Conflito de Competência
10/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:38

Classe retificada de 14695 para 7
09/09/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 14:17

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 14:17

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:29

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
28/08/2024 12:04

Expedida/Certificada
27/08/2024 14:35

Declarada incompetência
26/08/2024 10:01

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2024 11:53

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 19:07

Declarada incompetência
11/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
10/07/2024 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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