TJAC - 0701015-82.2025.8.01.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2025 18:09
Publicado ato_publicado em 18/04/2025.
-
20/02/2025 09:07
Juntada de Ofício
-
20/02/2025 09:06
Juntada de Ofício
-
14/02/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 08:15
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Muema Maíra de Miranda Sales Moura (OAB 8265/AM) Processo 0701015-82.2025.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Carlos dos Santos - Requerido: 1º Ofício de Notas e Registro Civil, da Comarca de Porto Velho - Ro - Assim, acolho o pedido e determino seja lavrado novamente o assento de nascimento da requerente conforme os dados contidos na pág. 10.
Sem custas processuais e sem emolumentos cartorários, visto que defiro em favor da autora o benefício da gratuidade da justiça.
Declaro, desde já, o trânsito em julgado desta sentença (inteligência do art. 110 da Lei de Registros Públicos).
Nos termos do art.
Art. 176, PU do Provimento COGER n. 10, c/c §5º do art. 109 da Lei n. 6.015/73, remeta-se cópia da presente decisão e de senha de acesso integral aos autos ao Juízo competente de Porto Velho/RO, o qual exerce a atividade correicional do Ofício Extrajudicial, servindo como mandado de retificação junto ao 1º Ofício de Notas e Registro Civil de Porto Velho/RO.
Efetuada a correção retro determinada, deverá a serventia encaminhar o documento devidamente retificado para este Juízo.
Depois de intimados o Ministério Público e a requerente, esta última através da causídica constituída, arquivem-se os autos, com baixa.
P.R. -
13/02/2025 10:21
Juntada de Petição de parecer
-
13/02/2025 08:21
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 08:19
Ato ordinatório
-
13/02/2025 08:18
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 08:09
Expedida/Certificada
-
13/02/2025 08:05
Expedição de Ofício.
-
12/02/2025 12:44
Recebidos os autos
-
12/02/2025 12:44
Julgado procedente o pedido
-
11/02/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Muema Maíra de Miranda Sales Moura (OAB 8265/AM) Processo 0701015-82.2025.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Carlos dos Santos - Requerido: 1º Ofício de Notas e Registro Civil, da Comarca de Porto Velho - Ro - Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos certidão negativa de existência de certidão de nascimento expedida pelo cartório de Porto Velho/RO. -
10/02/2025 13:46
Expedida/Certificada
-
05/02/2025 12:56
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 12:54
Expedida/Certificada
-
30/01/2025 21:16
Recebidos os autos
-
30/01/2025 21:16
Mero expediente
-
29/01/2025 12:32
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 12:38
Ato ordinatório
-
24/01/2025 06:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700421-73.2022.8.01.0001
Joao Bosco da Fonseca
Estado do Acre
Advogado: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 17/01/2022 11:33
Processo nº 0714609-76.2019.8.01.0001
Messias do Nascimento Penha
Instituto de Administracao Penitenciaria...
Advogado: Max Elias da Silva Araujo
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 05/11/2019 08:35
Processo nº 0003225-70.2013.8.01.0001
Joao da Cruz Santana Filho
Estado do Acre
Advogado: Jose Wilson Mendes Leao
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 26/03/2013 15:52
Processo nº 0708293-52.2016.8.01.0001
Gleicinara Andrade Araujo Estacio
Edmilson Estacio da Silva
Advogado: Antonio Schoenman Souto Neto
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 14/01/2019 17:20
Processo nº 0702028-58.2021.8.01.0001
Jayne Rodrigues Terencio de Souza
Osni Terencio de Souza
Advogado: Antonio Olimpio de Melo Sobrinho
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 19/02/2021 16:50