27/06/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:48

Expedição de Ofício.
12/06/2025 09:14

Juntada de Mandado
11/06/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA (OAB 5931/AC), ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC), ADV: RAYNAN MAIA DA COSTA (OAB 6337/AC) - Processo 0002425-56.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - STCIADO: B1Francisco Nataniel da Silva LimaB0 - DESPACHO: Expeça-se mandado de prisão, com observância das medidas de praxe - inclusão e registro no BNMP em desfavor do sentenciado Francisco Nataniel da Silva Lima.

Após, cumpra-se com as demais disposições finais da sentença.

Cumpra-se.
10/06/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:25

Juntada de Mandado
10/06/2025 12:22

Expedida/Certificada
09/06/2025 16:44

Recebidos os autos
09/06/2025 16:44

Mero expediente
03/06/2025 08:41

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:37

Transitado em Julgado em 03/06/2025
26/05/2025 08:30

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA (OAB 5931/AC), ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC), ADV: RAYNAN MAIA DA COSTA (OAB 6337/AC) - Processo 0002425-56.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - STCIADO: B1Francisco Nataniel da Silva LimaB0 -

III - DISPOSITIVO: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu Francisco Nataniel da Silva Lima, como incurso nas penas previstas no art. 215, caput, e art. 171, § 2º-A, ambos do Código Penal, em concurso material de crimes (art. 69, CP).
22/05/2025 10:29

Expedida/Certificada
19/05/2025 07:33

Expedida/Certificada
08/05/2025 12:19

Juntada de Mandado
07/05/2025 08:45

Juntada de Petição de petição inicial
06/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:01

Ato ordinatório
06/05/2025 10:00

Expedida/Certificada
06/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:54

Expedição de Mandado.
06/05/2025 08:40

Recebidos os autos
06/05/2025 08:40

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 07:58

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kairo Bruno Gouveia Ferreira (OAB 5931/AC), Roraima Moreira da Rocha Neto (OAB 5932/AC), Raynan Maia da Costa (OAB 6337/AC) Processo 0002425-56.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Devedor: Francisco Nataniel da Silva Lima - Considerando a juntada das alegações finais pelo Ministério Público as pag. 159/160, concedo vistas à defesa para apresentar suas alegações finais.
07/03/2025 12:07

Expedida/Certificada
07/03/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição inicial
28/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:02

Ato ordinatório
28/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 03:44

Juntada de Petição de petição inicial
28/02/2025 03:43

Juntada de Petição de petição inicial
27/02/2025 13:45

Mero expediente
27/02/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição inicial
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kairo Bruno Gouveia Ferreira (OAB 5931/AC), Roraima Moreira da Rocha Neto (OAB 5932/AC), Raynan Maia da Costa (OAB 6337/AC) Processo 0002425-56.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Francisco Nataniel da Silva Lima - Intimar a Defesa do Sr.

Francisco Nataniel da Silva Lima, nas pessoas dos advogados Dr.

Roraima Moreira da Rocha Neto, OAB/AC nº 5.932, Dr.

Kairo Bruno Gouveia Ferreira, OAB/AC nº 5.931 e, Dr.

Raynan Maia da Costa, OAB/AC nº 6.337 da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 20/03/2025 às 08h:00min.

Ficam os advogados intimados para apresentarem seu cliente e testemunhas no dia da audiência, e na impossibilidade, requerer no prazo de 5 dias a intimação pessoal, ocasião em que deverá informar nome, telefone e endereço completo.

A audiência será realizada por videoconferência observado o estabelecido na Resolução n.329/CNJ, através do aplicativo GOOGLE MEET, acessando o link: meet.google.com/ovw-dzde-chf Em caso de dúvidas quanto ao acesso a sala virtual deverá entrar em contato com o a Secretaria da Vara com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado pelo ato, através do fone (68) 9 9226-1095.
12/02/2025 10:36

Expedida/Certificada
12/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:33

Ato ordinatório
12/02/2025 10:33

Ato ordinatório
12/02/2025 10:33

Expedição de Ofício.
07/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:17

Expedição de Carta precatória.
07/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 09:15:00, 2ª Vara Criminal.
26/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição inicial
26/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição inicial
07/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:18

Ato ordinatório
07/11/2024 11:08

Mero expediente
23/10/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 13:29

Juntada de Ofício
22/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição inicial
21/10/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:25

Expedição de Ofício.
21/10/2024 14:12

Expedida/Certificada
21/10/2024 14:11

Ato ordinatório
21/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:10

Ato ordinatório
07/10/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 14:23

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:00:00, 2ª Vara Criminal.
13/09/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 08:59

Expedida/Certificada
12/09/2024 07:41

Recebidos os autos
12/09/2024 07:41

Outras Decisões
19/08/2024 10:19

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição inicial
16/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:16

Ato ordinatório
14/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 08:49

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
29/07/2024 12:53

Expedida/Certificada
12/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:58

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição inicial
04/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:30

Ato ordinatório
03/07/2024 12:54

Recebidos os autos
03/07/2024 12:54

Recebida a denúncia
03/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
14/06/2024 10:23

Conclusos para decisão
14/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição inicial
07/06/2024 17:44

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:41

Ato ordinatório
09/05/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 13:37

Expedição de Ofício.
08/05/2024 09:19

Recebidos os autos
08/05/2024 09:19

Mero expediente
24/04/2024 09:31

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição inicial
17/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:49

Ato ordinatório
17/04/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Mandado de Intimação de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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