11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC) - Processo 0703695-95.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - DEVEDORA: B1Eliamara Maura Pontes LisboaB0 - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 128 e 133 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Intime-se a parte demandada para ciência quanto ao montante d dívida e dos dados bancários da parte exequente para fins de quitação da dívida.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Concluída a diligência, arquivem-se os autos.
10/07/2025 07:26

Expedida/Certificada
09/07/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 09:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/07/2025 10:10

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0703695-95.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: B1Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.

Felício da Silva - Me)B0 - Dá a parte credora (APROVA MAIS - PRÉ-ENEM E PRÉ-CONCURSOS) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de p. 128.
23/06/2025 10:08

Expedida/Certificada
18/06/2025 10:57

Ato ordinatório
18/06/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 11:39

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:34

Expedição de Alvará.
23/05/2025 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:07

Transitado em Julgado em 16/05/2025
14/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC), WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) Processo 0703695-95.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.

Felício da Silva - Me) - Devedora: Eliamara Maura Pontes Lisboa - Isto posto, rejeito os presentes embargos à execução para manter a constrição da quantia de R$ 1.555,86 (mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) m desfavor de Eliamara Maura Pontes Lisboa.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial da quantia R$ 1.555,86 (mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) em favor da parte credora, intimando-a para, no prazo de cinco dias, efetuar o levantamento de seu crédito.

Concedo o benefício da gratuidade judiciária em favor da parte demandada, restando isenta do recolhimento de custas.

Sem honorários por ausência de previsão legal.

Havendo recurso, certifique-se quanto à tempestividade e o preparo, voltando-me para providências.

Após o levantamento dos valores, cumpra-se os itens 6 e seguintes da decisão de pp. 56-57 em face da parte requerida.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 08:54

Expedida/Certificada
16/04/2025 09:56

Recebidos os autos
16/04/2025 09:56

improcedência
14/04/2025 17:20

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:30

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC) Processo 0703695-95.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.

Felício da Silva - Me) - Devedora: Eliamara Maura Pontes Lisboa - Despacho fls. 84: Intime-se a parte devedora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se quanto aos termos da contraproposta de acordo apresentada pela parte credora (p. 83).

Transcorrido o prazo, observando a existência de valores aprovisionados, voltem-me com urgência para deliberação.
01/04/2025 06:17

Expedida/Certificada
24/03/2025 09:35

Recebidos os autos
24/03/2025 09:35

Mero expediente
28/02/2025 13:43

Conclusos para decisão
20/02/2025 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC), WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) Processo 0703695-95.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Aprova Mais - Pré-enem e Pré-concursos (L.

Felício da Silva - Me) - Devedora: Eliamara Maura Pontes Lisboa - Em face da petição de pp. 72-77 apresentada pela devedora, determino a intimação das partes para que, no prazo de cinco dias: 1) devedora: comprove o caráter de impenhorabilidade do montante bloqueado em suas contas bancárias, observando o teor do artigo 833 do CPC; 2) credora: se manifeste da proposta de acordo apresentada pela parte devedora à p. 76.

Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, voltem-me conclusos com urgência para deliberação.
11/02/2025 08:12

Expedida/Certificada
07/02/2025 09:48

Recebidos os autos
07/02/2025 09:48

Mero expediente
07/02/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 08:03

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 10:59

Expedição de Mandado.
12/12/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:44

Expedição de Carta.
05/11/2024 07:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 07:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 07:15

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
23/08/2024 08:40

Expedição de Carta.
15/08/2024 08:08

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
14/08/2024 10:54

Expedida/Certificada
14/08/2024 10:21

Evoluída a classe de 436 para 156
13/08/2024 16:57

Recebidos os autos
13/08/2024 16:57

deferimento
07/08/2024 09:05

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:05

Processo Reativado
06/08/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 23:45

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 23:44

Transitado em Julgado em 18/07/2024
28/06/2024 08:52

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
27/06/2024 08:05

Expedida/Certificada
26/06/2024 16:24

Recebidos os autos
26/06/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 08:23

Conclusos para decisão
24/06/2024 08:23

Evoluída a classe de 436 para 156
24/06/2024 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2024 08:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:39

Recebidos os autos
22/03/2024 17:39

Mero expediente
15/02/2024 09:44

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:43

Infrutífera
12/02/2024 09:05

Juntada de Aviso de Recebimento
16/01/2024 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2024 14:23

Expedida/Certificada
09/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:25

Expedição de Carta.
09/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
05/12/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2023 11:24

Expedida/Certificada
29/11/2023 15:24

Expedição de Carta.
28/11/2023 15:17

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:14

Audiência de conciliação Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
24/11/2023 13:11

Recebidos os autos
24/11/2023 13:11

Mero expediente
20/11/2023 10:08

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:07

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:28

Juntada de Ofício
14/09/2023 15:52

Infrutífera
14/09/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2023 08:28

Expedida/Certificada
16/08/2023 11:47

Expedição de Carta.
16/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
11/08/2023 08:28

Recebidos os autos
11/08/2023 08:28

Mero expediente
25/07/2023 13:41

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:58

Infrutífera
20/07/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
28/06/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2023 11:30

Expedida/Certificada
20/06/2023 08:58

Expedição de Carta.
14/06/2023 12:08

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/06/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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