28/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0715781-48.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTOR: B1Wendson de Almeida Dutra de LimaB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - Cuidam os autos de ação de pensão por morte na qual se determinou a realização de perícia médica, a fim de que o autor possa comprovar sua condição de invalidez.

Entretanto, ao ser intimado para que comparecesse a perícia, o ato processual foi frustrado, pelo fato do autor não ter sido localizado em seu endereço (p. 234).

Intimado para dizer sobre seu interesse no prosseguimento feito, o representante processual declarou (p. 280) que o autor é agressivo, que realiza fugas constantes de sua residência e que atualmente vive nas ruas, sem paradeiro certo.

Apresentou uma fotografia (p. 283) e documentos com receituário de medicamentos (p. 245/283).

Considerando que o autor foi considerado deficiente, conforme termo de curatela definitiva juntado à p. 24, determino a intervenção do Ministério Público, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, formule parecer do caso.

Insira-se a tarja nos autos de participação do Ministério Público.

Intimem-se.
27/08/2025 11:47

Expedida/Certificada
26/08/2025 20:13

Mero expediente
23/07/2025 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:50

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 20:25

Expedida/Certificada
25/02/2025 10:43

Ato ordinatório
19/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:25

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
06/11/2024 00:41

Intimação

ADV: Jecson Cavalcante Dutra (OAB 3260/AC) Processo 0715781-48.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wendson de Almeida Dutra de Lima - Com fundamento no item C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do documento de p. 236, o qual noticia que até o presente momento a parte autora não apresentou a documentação solicitada para conclusão do laudo pericial.
05/11/2024 19:30

Expedida/Certificada
05/11/2024 18:41

Ato ordinatório
05/11/2024 18:33

Juntada de Ofício
05/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 18:08

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
13/08/2024 00:13

Expedição de Certidão.
10/08/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 11:05

Expedida/Certificada
02/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:09

Ato ordinatório
02/08/2024 10:06

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:58

Juntada de Ofício
30/07/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:24

Juntada de Ofício
24/06/2024 13:43

Expedição de Ofício.
02/04/2024 20:24

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:49

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
29/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:23

Expedida/Certificada
29/02/2024 13:53

Decisão de Saneamento e Organização
15/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 17:14

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:24

Juntada de Acórdão
14/08/2023 00:53

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 15:49

Ato ordinatório
12/06/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 01:14

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:55

Juntada de Decisão
30/03/2023 14:32

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:25

Expedição de Mandado.
30/03/2023 13:23

Ato ordinatório
09/03/2023 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2023 18:10

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
08/02/2023 11:18

Expedida/Certificada
07/02/2023 12:50

Tutela Provisória
06/02/2023 16:39

Conclusos para decisão
01/02/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 11:30

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.
12/01/2023 11:20

Expedida/Certificada
12/01/2023 06:03

Emenda à Inicial
10/01/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 07:44

Conclusos para decisão
09/01/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014236-72.2008.8.01.0001

Estado do Acre

J. F. Feitosa (Mercantil J. F. Feitosa)

Advogado: Luis Rafael Marques de Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/02/2018 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0014324-47.2007.8.01.0001

Estado do Acre

Ecilda Araujo de Freitas

Advogado: Luis Rafael Marques de Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/11/2013 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0704744-24.2022.8.01.0001

Leandro dos Santos Marques

Instituto de Previdencia do Estado do Ac...

Advogado: Rodrigo Mafra Biancao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/05/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0802558-46.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Luiz Raimundo Dantas Leite

Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/09/2016 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0001467-37.2005.8.01.0001

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Maria Ocileide L. Mendes

Advogado: Andre de Farias Albuquerque

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/11/2013 17:32

Exibir Processo