TJAC - 0700076-89.2025.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 07:20
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 07:18
Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
-
10/04/2025 07:17
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Henry Marcel Valero Lucin (OAB 1973/AC), Arlen Matos Meireles (OAB 7903/RO) Processo 0700076-89.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Itrack Representações Ltda - Reclamado: Wellington Martins do Carmo - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE); RECONHEÇO a incompetência absoluta do Juizado Especial Cível para o respectivo processo e julgamento da demanda proposta e, com fulcro no art. 485, inc.
IV, do CPC, e art. 51, inc.
II, da Lei Federal n° 9.099/95, declaro extinta a ação sem resolução de mérito.
Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).
Submeto à apreciação da MM.
Juíza Togada.
Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 89).
P.R.I.A. -
09/04/2025 12:02
Expedida/Certificada
-
09/04/2025 09:29
Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
-
08/04/2025 11:57
Expedida/Certificada
-
07/04/2025 11:13
Recebidos os autos
-
07/04/2025 11:13
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
07/04/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 08:50
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 08:45
Infrutífera
-
07/04/2025 07:02
Juntada de Aviso de Recebimento
-
07/04/2025 03:46
Juntada de Petição de contestação
-
07/03/2025 14:50
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
-
07/03/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Arlen Matos Meireles (OAB 7903/RO) Processo 0700076-89.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Itrack Representações Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 07 de abril de 2025, às 07:30h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/fpr-toic-ceu Ficam às partes ADVERTIDAS que: A(s) parte(s) deverá(ão) estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).
No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.
Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. -
06/03/2025 11:49
Expedida/Certificada
-
06/03/2025 09:15
Expedição de Carta.
-
14/02/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
-
14/02/2025 07:57
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Arlen Matos Meireles (OAB 7903/RO) Processo 0700076-89.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Itrack Representações Ltda - Reclamado: Wellington Martins do Carmo - Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências. -
12/02/2025 11:05
Expedida/Certificada
-
12/02/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 09:37
Expedida/Certificada
-
15/01/2025 10:12
Recebidos os autos
-
15/01/2025 10:12
Mero expediente
-
14/01/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 12:28
Evoluída a classe de 11875 para 436
-
14/01/2025 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/01/2025 12:28
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/01/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701484-31.2025.8.01.0001
Nubia Pedroza Lima
Advogado: Mario Rosas Neto
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 31/01/2025 16:51
Processo nº 0702209-20.2025.8.01.0001
Ipiranga Produtos de Petroleo S/A
N&Amp;N Comercio Varejista de Derivados do P...
Advogado: Catarina Bezerra Alves
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 13/02/2025 09:48
Processo nº 0710316-58.2022.8.01.0001
Marcelo de Sousa Menezes
Espolio de Ildefonso de Sousa Menezes
Advogado: Yony Soley Molin D' Avila
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 29/08/2022 10:15
Processo nº 0700126-25.2025.8.01.0003
Doriedison Gomes Geronimo
Banco Daycoval S/A
Advogado: Reuel Pinho da Silva
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 31/01/2025 11:47
Processo nº 0713833-08.2021.8.01.0001
Aleuda Maria Meireles Michels
Anilto Orben Michels
Advogado: Ana Paula de Souza Silva
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 05/11/2021 13:21