14/02/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652A/PA) Processo 0701768-39.2025.8.01.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Requerente: Sao Inacio Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Requerida: Ana Maria dos Santos Batista - Cuidam os autos de Transação Extrajudicial celebrado entre os interessados acima nominados, perante o escritório de advocacia, Rodrigues da Cunha Advogados Associados, que submetem ao crivo do judiciário, para homologação.

Analisando o caderno eletrônico, verifica-se que o pedido encontra guarita no artigo 57 da Lei 9.099/1995, o qual consagra a prestação da tutela jurisdicional homologatória aos acordos extrajudiciais de qualquer natureza ou valor, reforçado pelo disposto no art. 840 do CC/02.

Pelo exposto,homologo o acordode fls.1/4, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do NCPC - Lei 13.105/15.
13/02/2025 11:08

Expedida/Certificada
12/02/2025 12:47

Homologada a Transação
11/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:34

Evoluída a classe de 11875 para 12374
11/02/2025 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
11/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704641-22.2019.8.01.0001

Colegio Alternativo do Acre Eireli-EPP

Adaildo Pessoa Lemos Filho

Advogado: Rodrigo Mafra Biancao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/05/2019 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0000172-59.2024.8.01.0013

Secretaria de Seguranca Publica do Estad...

Fabricio Ferreira da Silva

Advogado: Tiago Goncalves dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/03/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0701769-24.2025.8.01.0001

Sao Inacio Empreendimentos LTDA

Veronica dos Santos Batista

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/02/2025 06:08

Exibir Processo

Processo nº 0700542-03.2024.8.01.0011

Luzenir Maria de Almeida Rocha

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wagner Alvares de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/05/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0701766-69.2025.8.01.0001

Sao Inacio Empreendimentos LTDA

Achyla dos Santos Batista Munhoz

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/02/2025 06:08

Exibir Processo