26/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 00:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4201/AC) - Processo 0700662-67.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: B1Gabriel de Souza OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Socio-educativo do Estado do Acre - IseB0 - Posto isso, REJEITO os pedidos formulados pela Reclamante em desfavor do Reclamado e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 e art. 27, da Lei Federal nº 12.153/2009 Sem custas e honorários.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado.

Epitaciolândia-(AC), 23 de maio de 2025.

Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito
26/05/2025 08:19

Expedida/Certificada
26/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 17:36

Mero expediente
09/04/2025 11:29

Infrutífera
01/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição inicial
18/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição inicial
14/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vieira da Silva (OAB 4262/AC), Tatiana Tenório de Amorim (OAB 4201/AC) Processo 0700662-67.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Gabriel de Souza Oliveira - Intimar as partes da Audiência UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 09/04/2025, às 10:00h, na sala de audiências deste Juizado, ou participar por video conferência através do sistema Google Meet através do link meet.google.com/hig-vkij-kqi.

Observando-se que as partes deverão comparecer na sede do Juízo para serem ouvidas na sala passiva, caso seus patronos não possuam equipamento eletrônico para acompanhamento/oitiva em separado do mesmo na sala virtual.
13/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:52

Ato ordinatório
13/02/2025 09:48

Expedida/Certificada
13/02/2025 09:47

Ato ordinatório
13/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 10:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
06/12/2024 12:04

Recebidos os autos
06/12/2024 12:04

Mero expediente
30/10/2024 16:48

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
11/10/2024 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:38

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
13/09/2024 10:33

Juntada de Aviso de Recebimento
09/09/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
05/09/2024 08:24

Expedida/Certificada
05/09/2024 08:23

Ato ordinatório
04/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição inicial
13/08/2024 15:42

Expedição de Carta.
02/08/2024 12:57

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
30/07/2024 14:21

Expedida/Certificada
29/07/2024 16:53

Recebidos os autos
29/07/2024 16:53

Tutela Provisória
12/07/2024 07:19

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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