TJAC - 0700111-96.2020.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

MARIANO PEREIRA MACHADO

CPF *11.***.*45-04

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700111-96.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parcelas de benefício não pagas - CREDOR: B1Mariano Pereira MachadoB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Vieram-me os autos conclusos em razão da certidão de p. 155, na qual informa a expedição do RPV/precatório.

    Considerando que fora solicitado os valores devidos à parte exequente, determino o arquivamento dos autos (TPU 245), aguardando o comunicado de pagamento devidamente juntado aos autos.A parte deverá ser intimada do pagamento.

    Com a juntada do ofício de pagamento, voltem-me os autos conclusos para despacho.

  • 18/07/2025 16:19

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 16:17

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2025 14:17

    Ato ordinatório

  • 23/06/2025 13:54

    Ato ordinatório

  • 21/02/2025 11:18

    Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700111-96.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Mariano Pereira Machado - ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado pela parte executada às pp. 131/138.

    Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atualizado referente ao pagamento total da condenação e aos honorários sucumbenciais.

    Após, a expedição do precatório ou RPV, voltem-me os autos conclusos para decisão de suspensão dos autos aguardando comunicado de pagamento.

    Em atenção ao disposto no art. 85, §§ 1º e 3º do CPC, arbitro os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o montante executado.

    Contudo, ante o deferimento da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a condenação na verba de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora, pelo prazo máximo de cinco anos (Lei nº 1.060/50, artigo 12).

    Intime-se.

    Cumpra-se..

  • 13/02/2025 12:39

    Expedida/Certificada

  • 04/02/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 09:52

    Evoluída a classe de 7 para 12078

  • 03/02/2025 16:25

    Outras Decisões

  • 09/01/2025 04:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 07:25

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 05:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 00:26

    Ato ordinatório

  • 20/09/2024 08:44

    Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

  • 18/09/2024 14:20

    Expedida/Certificada

  • 16/09/2024 15:45

    Outras Decisões

  • 28/08/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 09:27

    Processo Reativado

  • 28/08/2024 09:25

    Transitado em Julgado em 28/08/2024

  • 28/08/2024 09:23

    Processo Reativado

  • 05/07/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 05:53

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 07:38

    Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

  • 16/04/2024 11:42

    Expedida/Certificada

  • 04/04/2024 11:05

    Indeferimento

  • 21/03/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 13:07

    Processo Reativado

  • 21/11/2023 00:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2023 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 21/04/2023 14:22

    Transitado em Julgado em 21/04/2023

  • 17/10/2022 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 10:28

    Ato ordinatório

  • 08/06/2022 14:49

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 10:28

    Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

  • 28/12/2021 08:28

    Expedida/Certificada

  • 23/12/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2021 13:36

    Ato ordinatório

  • 22/12/2021 13:21

    Ato ordinatório

  • 21/12/2021 09:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 10:45:00, Vara Cível.

  • 16/09/2021 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 07:02

    Publicado ato_publicado em 02/07/2021.

  • 23/06/2021 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 16:28

    Expedida/Certificada

  • 23/06/2021 14:16

    Ato ordinatório

  • 22/06/2021 17:10

    Ato ordinatório

  • 18/06/2021 07:47

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2021 09:30:00, Vara Cível.

  • 07/05/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 13:28

    Recebidos os autos

  • 20/07/2020 13:28

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 26/06/2020 12:44

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 08:38

    Expedida/Certificada

  • 12/05/2020 16:56

    Expedida/Certificada

  • 12/05/2020 10:45

    Ato ordinatório

  • 06/04/2020 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2020 11:54

    Mero expediente

  • 03/02/2020 08:11

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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