12/05/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB 3625/AC), Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC) Processo 0700610-22.2016.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credora: Lucilene Lopes Soares - Devedor: Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre- Fundape - Ante o exposto, REJEITO o pedido de Chamamento do Feito à Ordem formulado pelo Município de Tarauacá, por não vislumbrar nulidade na intimação realizada, mantendo integralmente a decisão de fls. 249/252 que fixou a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer.
28/04/2025 13:18

Expedida/Certificada
28/04/2025 13:13

Expedição de Carta.
30/03/2025 11:37

Outras Decisões
26/02/2025 09:11

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC) Processo 0700610-22.2016.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credora: Lucilene Lopes Soares - Devedor: Município de Tarauacá, Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre- Fundape - Despacho Considerando o princípio do Contraditório, bem como a vedação à decisão surpresa (art. 9º e 10 do CPC), intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre manifestação de pp. 274/277.

Após, voltem os autos concluso para decisão.

Cumpra-se.

Tarauacá-AC, 29 de janeiro de 2025.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
13/02/2025 12:48

Expedida/Certificada
03/02/2025 11:53

Mero expediente
29/11/2024 22:21

Conclusos para decisão
29/11/2024 22:20

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:18

Expedição de Carta.
23/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
12/06/2023 08:56

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:26

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
09/05/2023 14:10

Expedida/Certificada
19/08/2022 11:33

Recebidos os autos
19/08/2022 11:33

Mero expediente
21/03/2022 14:14

Conclusos para despacho
21/03/2022 14:13

Expedição de Certidão.
02/06/2021 20:19

Mero expediente
18/09/2020 10:32

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.
14/09/2020 16:38

Expedida/Certificada
02/09/2020 11:54

Recebidos os autos
02/09/2020 11:54

Mero expediente
03/08/2020 10:05

Conclusos para decisão
29/07/2020 10:05

Expedida/Certificada
28/07/2020 08:13

Expedida/Certificada
17/06/2020 08:15

Expedida/Certificada
17/06/2020 08:09

Expedida/Certificada
12/06/2020 16:17

Expedida/Certificada
10/06/2020 16:15

Expedida/Certificada
04/05/2020 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 15:36

Recebidos os autos
30/04/2020 15:36

Outras Decisões
17/04/2020 12:48

Conclusos para despacho
20/02/2020 09:50

Expedida/Certificada
06/02/2020 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 16:44

Expedida/Certificada
13/01/2020 15:32

Recebidos os autos
13/01/2020 15:32

Mero expediente
29/10/2019 09:46

Conclusos para decisão
24/10/2019 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 08:18

Expedida/Certificada
01/10/2019 07:40

Expedida/Certificada
26/09/2019 14:43

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
27/08/2019 13:40

Recebidos os autos
27/08/2019 13:40

Mero expediente
06/06/2019 13:47

Conclusos para decisão
24/05/2019 08:08

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.
14/05/2019 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 08:28

Expedida/Certificada
10/04/2019 16:51

Recebidos os autos
10/04/2019 16:51

Mero expediente
07/12/2018 08:51

Conclusos para decisão
08/11/2018 08:16

Juntada de Outros documentos
28/09/2018 13:51

Publicado ato_publicado em 28/09/2018.
20/09/2018 17:43

Expedida/Certificada
20/09/2018 14:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2018 12:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2018 17:08

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/08/2018 08:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2018 20:11

Mero expediente
16/08/2018 07:43

Publicado ato_publicado em 16/08/2018.
16/08/2018 07:33

Publicado ato_publicado em 16/08/2018.
14/08/2018 11:48

Juntada de Outros documentos
13/08/2018 07:21

Juntada de Outros documentos
10/08/2018 15:31

Expedida/Certificada
10/08/2018 15:26

Expedição de Certidão.
10/08/2018 15:19

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2018 14:00:00, Vara Cível.
07/08/2018 15:00

Expedida/Certificada
07/08/2018 14:56

Ato ordinatório
07/08/2018 08:15

Expedição de Certidão.
07/08/2018 08:15

Expedição de Certidão.
18/07/2018 09:24

Publicado ato_publicado em 18/07/2018.
09/07/2018 10:12

Expedida/Certificada
05/07/2018 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2018 14:23

Expedição de Mandado.
05/07/2018 14:23

Expedição de Certidão.
05/07/2018 12:37

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2018 16:00:00, Vara Cível.
06/06/2018 14:59

Mero expediente
09/05/2018 09:59

Expedição de Certidão.
06/03/2018 08:36

Publicado ato_publicado em 06/03/2018.
02/03/2018 16:06

Expedida/Certificada
02/03/2018 14:54

Ato ordinatório
02/03/2018 14:54

Expedição de Certidão.
28/02/2018 09:05

Publicado ato_publicado em 28/02/2018.
28/02/2018 09:05

Publicado ato_publicado em 28/02/2018.
27/02/2018 15:11

Expedida/Certificada
27/02/2018 15:11

Expedida/Certificada
27/02/2018 14:22

Expedição de Certidão.
27/02/2018 14:21

Juntada de Outros documentos
27/02/2018 14:21

Expedição de Certidão.
27/02/2018 08:03

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2018 09:00:00, Vara Cível.
26/02/2018 13:57

Mero expediente
26/02/2018 07:50

Juntada de Outros documentos
22/02/2018 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2018 12:18

Publicado ato_publicado em 23/01/2018.
17/01/2018 16:56

Expedida/Certificada
17/01/2018 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2018 08:23

Expedição de Mandado.
17/01/2018 08:23

Expedição de Certidão.
12/01/2018 07:43

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2018 08:00:00, Vara Cível.
09/11/2017 11:13

Publicado ato_publicado em 09/11/2017.
30/10/2017 14:28

Expedida/Certificada
20/10/2017 11:39

Recebidos os autos
20/10/2017 11:39

Outras Decisões
05/09/2017 08:21

Conclusos para decisão
11/07/2017 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2017 07:40

Juntada de Outros documentos
07/07/2017 10:05

Publicado ato_publicado em 07/07/2017.
30/06/2017 07:36

Expedida/Certificada
19/06/2017 08:51

Recebidos os autos
19/06/2017 08:51

Mero expediente
14/06/2017 08:09

Conclusos para decisão
05/06/2017 18:15

Recebidos os autos
05/06/2017 18:15

Mero expediente
19/05/2017 09:46

Conclusos para decisão
16/05/2017 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2017 08:47

Publicado ato_publicado em 02/05/2017.
18/04/2017 12:02

Expedida/Certificada
18/04/2017 08:49

Ato ordinatório
10/04/2017 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2017 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2017 09:34

Juntada de Outros documentos
08/03/2017 10:34

Expedição de Certidão.
02/03/2017 09:31

Juntada de Outros documentos
07/02/2017 09:13

Publicado ato_publicado em 07/02/2017.
03/02/2017 07:41

Juntada de Outros documentos
01/02/2017 07:23

Expedida/Certificada
31/01/2017 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2017 13:52

Expedição de Mandado.
31/01/2017 13:51

Expedição de Certidão.
31/01/2017 11:42

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2017 09:00:00, Vara Cível.
16/12/2016 18:45

Recebidos os autos
16/12/2016 18:45

Outras Decisões
16/12/2016 08:35

Conclusos para decisão
15/12/2016 19:27

Juntada de Outros documentos
15/12/2016 19:25

Juntada de Outros documentos
15/12/2016 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2016 08:46

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
02/12/2016 08:46

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
28/11/2016 17:18

Expedida/Certificada
28/11/2016 17:18

Expedida/Certificada
28/11/2016 17:16

Juntada de Outros documentos
28/11/2016 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2016 15:57

Expedição de Mandado.
24/11/2016 15:54

Expedição de Certidão.
24/11/2016 08:50

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2016 08:00:00, Vara Cível.
16/11/2016 09:35

Outras Decisões
11/11/2016 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2016 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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