25/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO (OAB 49848/BA), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC), ADV: CLAUDIO ANTONIO DOS REIS (OAB 35141BA/), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC) - Processo 0709370-57.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: B1Claudio Antonio dos ReisB0 - REQUERIDA: B1Verusca Maria Montenegro MappesB0 - B1Laiz Maria Montenegro MappesB0 - B1Glauber Ueyke Montenegro MappesB0 - B1Francismar Barroso FélixB0 - B1Sandra Magda Montenegro Mappes da CostaB0 - B1Sueli Magida Mappes MaiaB0 - B1José David de Melo MaiaB0 - B1Tania Mara Mappes Tavernad de AlencarB0 - B1Mauro Danilo Tavernad de AlencarB0 - B1José Mauricio Montenegro BarrosoB0 - B1Maria Alaíde Montenegro MappesB0 - Em sede de Juízo de retratação, mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossigam-se os autos com o agendamento de audiência de instrução já determinado.

Intimem-se.
24/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:40

Mero expediente
18/06/2025 09:08

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2025 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
12/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2025 03:40

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC), Claudio Antonio dos Reis (OAB 35141BA/), Vinícius de Sousa Ferreira (OAB 6350/AC), Alion Augusto de Oliveira Garrido (OAB 49848/BA) Processo 0709370-57.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Claudio Antonio dos Reis, Claudio Antonio dos Reis - Requerida: Laiz Maria Montenegro Mappes, Glauber Ueyke Montenegro Mappes, Maria Alaíde Montenegro Mappes, Sueli Magida Mappes Maia, José David de Melo Maia, Tania Mara Mappes Tavernad de Alencar, Mauro Danilo Tavernad de Alencar, José Mauricio Montenegro Barroso, Verusca Maria Montenegro Mappes, Francismar Barroso Félix, Sandra Magda Montenegro Mappes da Costa - DESPACHO Considerando que, se acolhidos, os embargos de declaração de pp. 1361/1370 terão efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para contrarrazoá-los, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo aos autos a manifestação, façam-me conclusos na fila de admissibilidade recursal.

Intimar.
19/03/2025 09:53

Expedida/Certificada
18/03/2025 09:45

Mero expediente
14/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:38

Conclusos para admissibilidade recursal
21/02/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 19:51

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC), Claudio Antonio dos Reis (OAB 35141BA/), Vinícius de Sousa Ferreira (OAB 6350/AC), Alion Augusto de Oliveira Garrido (OAB 49848/BA) Processo 0709370-57.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Advogado: Claudio Antonio dos Reis, Claudio Antonio dos Reis - Requerido: José David de Melo Maia, Glauber Ueyke Montenegro Mappes, Maria Alaíde Montenegro Mappes, Mauro Danilo Tavernad de Alencar, Sueli Magida Mappes Maia, Francismar Barroso Félix, Tania Mara Mappes Tavernad de Alencar, José Mauricio Montenegro Barroso, Verusca Maria Montenegro Mappes, Sandra Magda Montenegro Mappes da Costa, Laiz Maria Montenegro Mappes - DECISÃO Defiro o pedido de produção da prova testemunhal.

Considerando a definição de regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores pelo CNJ, fixando que as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas para atender a um pedido de uma das partes do processo ou em situações específicas descritas na Resolução CNJ n. 354/2020, sendo, via de regra, presenciais, concedo o prazo de 15 dias para que as partes, acaso queiram, manifestem seu interesse pelo ato através de videoconferência.

No mesmo prazo, deverão as partes apresentar o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC.

Decorrido o prazo, destaque-se data para a audiência de instrução na modalidade presencial ou telepresencial, a depender do requerimento ou não de qualquer das partes.

Intimar as partes e seus patronos para comparecimento, acompanhados da documentação que entenderem pertinente para o deslinde do feito.

As testemunhas arroladas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

Intimar e cumprir com brevidade.

Rio Branco-AC, 12 de fevereiro de 2025 Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito Assinado eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/200
13/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:19

Outras Decisões
28/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:56

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:14

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
11/09/2024 06:58

Expedida/Certificada
10/09/2024 11:07

Mero expediente
27/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:09

Conclusos para decisão
17/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:56

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
11/07/2024 12:16

Expedida/Certificada
10/07/2024 07:59

Ato ordinatório
05/07/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 07:52

Publicado ato_publicado em 14/06/2024.
13/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:49

Ato ordinatório
11/06/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:48

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
01/05/2024 20:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:14

Ato ordinatório
30/04/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:17

Expedição de Carta precatória.
23/04/2024 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2023 11:41

Expedida/Certificada
04/12/2023 15:04

Ato ordinatório
02/12/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:18

Expedição de Carta precatória.
15/09/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:25

Expedição de Mandado.
17/07/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2023 11:47

Expedida/Certificada
13/07/2023 11:24

deferimento
18/06/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 15:03

Conclusos para despacho
16/04/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 19:27

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 13:12

Expedição de Carta precatória.
10/04/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:25

Expedição de Carta precatória.
03/04/2023 10:29

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2023 11:15

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:35

Outras Decisões
27/03/2023 09:17

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2023 11:29

Expedida/Certificada
14/03/2023 19:24

Outras Decisões
14/03/2023 09:19

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:18

Expedição de Certidão.
26/02/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:24

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
09/02/2023 10:20

Juntada de Aviso de Recebimento
09/02/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2023 11:26

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:49

Outras Decisões
07/02/2023 08:52

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
06/02/2023 12:15

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
06/02/2023 12:12

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
06/02/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 11:24

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
06/02/2023 09:36

Juntada de Aviso de Recebimento
12/12/2022 18:37

Expedição de Carta.
12/12/2022 18:37

Expedição de Carta.
12/12/2022 18:37

Expedição de Carta.
12/12/2022 18:37

Expedição de Carta.
12/12/2022 18:36

Expedição de Carta.
07/12/2022 14:21

Conclusos para decisão
07/12/2022 14:20

Expedição de Certidão.
18/11/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2022 11:20

Expedição de Certidão.
06/11/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 10:05

Ato ordinatório
04/11/2022 09:46

Juntada de Mandado
13/10/2022 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2022 08:25

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:20

Mero expediente
04/09/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 10:31

Expedição de Carta.
18/07/2022 10:28

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:00

Conclusos para despacho
20/06/2022 13:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
01/05/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2022 11:37

Expedição de Certidão.
27/04/2022 21:15

Mero expediente
28/03/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:48

Conclusos para decisão
08/02/2022 14:16

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/02/2022 11:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
27/01/2022 13:08

Juntada de Aviso de Recebimento
08/12/2021 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 11:48

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/12/2021 11:48

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/12/2021 10:30

Juntada de Aviso de Recebimento
19/11/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2021 11:05

Expedição de Certidão.
18/11/2021 07:46

Ato ordinatório
17/11/2021 07:46

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 12:36

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
09/11/2021 13:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
09/11/2021 13:20

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
09/11/2021 11:33

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 11:33

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 11:02

Expedição de Carta.
06/10/2021 11:02

Expedição de Carta.
06/10/2021 11:02

Expedição de Carta.
06/10/2021 11:01

Expedição de Carta.
06/10/2021 11:01

Expedição de Carta.
06/10/2021 11:01

Expedição de Carta.
09/09/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2021 10:28

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:44

Mero expediente
31/08/2021 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 08:26

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 09:25

Conclusos para despacho
03/08/2021 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2021 12:58

Expedição de Certidão.
19/07/2021 18:23

Ato ordinatório
19/07/2021 18:20

Expedição de Carta precatória.
19/07/2021 18:20

Expedição de Carta precatória.
16/07/2021 13:32

Expedição de Carta.
16/07/2021 13:30

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/07/2021 17:55

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 13:32

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
07/07/2021 12:38

Juntada de Aviso de Recebimento
21/06/2021 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 19:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
16/06/2021 19:03

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
16/06/2021 18:54

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/06/2021 12:03

Juntada de Aviso de Recebimento
15/06/2021 12:03

Juntada de Aviso de Recebimento
15/06/2021 12:03

Juntada de Aviso de Recebimento
15/06/2021 11:27

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/06/2021 11:20

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/06/2021 10:18

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/06/2021 09:53

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/06/2021 08:42

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 08:42

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 08:42

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 08:42

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 15:39

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
12/05/2021 15:03

Juntada de Aviso de Recebimento
22/04/2021 18:22

Juntada de Decisão
21/04/2021 12:53

Expedição de Carta.
21/04/2021 12:53

Expedição de Carta.
21/04/2021 12:53

Expedição de Carta.
21/04/2021 12:53

Expedição de Carta.
21/04/2021 12:53

Expedição de Carta.
21/04/2021 12:53

Expedição de Carta.
21/04/2021 12:53

Expedição de Carta.
21/04/2021 12:53

Expedição de Carta.
21/04/2021 12:53

Expedição de Carta.
21/04/2021 12:53

Expedição de Carta.
21/04/2021 12:53

Expedição de Carta.
12/04/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 08:32

Expedida/Certificada
13/01/2021 15:25

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2020 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 09:53

Conclusos para decisão
17/11/2020 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Uniao Educacional do Norte

Ryllari Costa Justo

Advogado: 7

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/02/2025 10:00

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Processo nº 1000218-36.2025.8.01.0000

Luciano Goncalves Brandao

Estado do Acre

Advogado: Gilberto Moura Santos

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/02/2025 09:54

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Processo nº 1000211-44.2025.8.01.0000

Salim Chaouki Chaouk

Jose Evandro Pinheiro Arruda

Advogado: Hadije Salim Paes Chaouk

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/02/2025 08:33

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