11/06/2025 08:31

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:16

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: SHIRLEIDY PEREIRA DE LIMA (OAB 6836/AC), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE) - Processo 0700792-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: B1Antônia Saboia da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Faculdade Unip PaulistaB0 - ISTO POSTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), e nos arts. 186 e 927, do Código Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, e condeno a ré ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA (FACULDADE UNIP PAULISTA) a pagar à autora ANTÔNIA SABOIA DA SILVA a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente (IPCA) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios (SELIC) a partir da citação.

Declaro resolvido o mérito (art. 487, I, do CPC), sem disposição de custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55, da LJE).

Transitada em julgado, não havendo pedido de execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se.

Decisão sujeita a homologação (LJE: art. 40).

Após, publique-se e intime-se.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 125-128).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
10/06/2025 12:05

Expedida/Certificada
09/06/2025 10:30

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento
24/05/2025 05:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:19

Infrutífera
20/05/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 07:25

Juntada de Mandado
20/05/2025 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:48

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Shirleidy Pereira de Lima (OAB 6836/AC) Processo 0700792-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Antônia Saboia da Silva - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0700792-19.2025.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 21/05/2025, às 11:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/wyx-ymov-avt Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
09/04/2025 12:03

Expedida/Certificada
09/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
14/03/2025 10:23

Infrutífera
10/03/2025 07:02

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Shirleidy Pereira de Lima (OAB 6836/AC) Processo 0700792-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Antônia Saboia da Silva - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0700792-19.2025.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 14/03/2025, às 10:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/gwc-gmyf-qrp Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
14/02/2025 11:01

Expedida/Certificada
14/02/2025 11:01

Expedida/Certificada
12/02/2025 12:26

Expedida/Certificada
12/02/2025 12:26

Expedida/Certificada
11/02/2025 12:49

Expedição de Carta.
10/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
10/02/2025 09:53

Recebidos os autos
10/02/2025 09:53

Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 08:14

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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