TJAC - 0701075-89.2020.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO DA SILVA

CPF *95.***.*64-15

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:39

    Transitado em Julgado em 12/06/2025

  • 03/12/2024 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:18

    Ato ordinatório

  • 07/11/2024 08:16

    Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:21

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701075-89.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Maria do Carmo da Silva - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Assim, considerando que a parte executada não interpôs impugnação à execução, ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado pelo exequente às pp. 128/133, para que surta seus efeitos legais.

    Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor - RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atualizado referente ao pagamento total da condenação e aos honorários sucumbenciais, conforme memória de cálculo.

    Após, a expedição do precatório ou RPV, voltem-me os autos conclusos para decisão de suspensão dos autos aguardando comunicado de pagamento.

    Em atenção ao disposto no art. 85, §§ 1º e 3º do CPC, arbitro os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o montante executado.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

  • 06/11/2024 00:24

    Expedida/Certificada

  • 28/10/2024 18:47

    Outras Decisões

  • 11/10/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 00:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 02:03

    Ato ordinatório

  • 15/08/2024 02:00

    Evoluída a classe de 7 para 12078

  • 14/08/2024 16:08

    Mero expediente

  • 02/07/2024 18:50

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 08/06/2024 23:06

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 07:39

    Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

  • 12/04/2024 11:30

    Expedida/Certificada

  • 05/03/2024 11:22

    Mero expediente

  • 16/02/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 18:11

    Ato ordinatório

  • 01/11/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 11:12

    Mero expediente

  • 30/09/2023 14:39

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2023 07:35

    Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

  • 29/08/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:03

    Expedida/Certificada

  • 29/08/2023 10:09

    Ato ordinatório

  • 29/08/2023 06:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 08:30:00, Vara Cível.

  • 14/08/2023 13:58

    Mero expediente

  • 28/07/2023 10:56

    Ato ordinatório

  • 07/07/2023 07:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 08:19

    Expedida/certificada

  • 12/05/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:23

    Expedida/Certificada

  • 12/05/2023 09:42

    Ato ordinatório

  • 11/05/2023 12:37

    Ato ordinatório

  • 09/05/2023 09:04

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 08:45:00, Vara Cível.

  • 07/11/2022 11:44

    Ato ordinatório

  • 07/10/2022 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 08:40

    Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

  • 14/06/2022 13:35

    Expedida/Certificada

  • 10/06/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 13:46

    Ato ordinatório

  • 09/06/2022 13:25

    Ato ordinatório

  • 09/06/2022 08:25

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2022 10:45:00, Vara Cível.

  • 27/04/2022 10:11

    Mero expediente

  • 03/01/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 16:57

    Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

  • 21/06/2021 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 09:48

    Expedida/Certificada

  • 18/06/2021 16:39

    Ato ordinatório

  • 18/06/2021 16:19

    Ato ordinatório

  • 17/06/2021 10:29

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2021 13:00:00, Vara Cível.

  • 07/06/2021 18:28

    Mero expediente

  • 24/03/2021 12:22

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 12:22

    Outras Decisões

  • 24/02/2021 13:51

    Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

  • 24/02/2021 11:21

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 07:43

    Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 16:38

    Ato ordinatório

  • 29/01/2021 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2020 11:02

    Mero expediente

  • 21/09/2020 12:50

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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