TJAC - 0700288-65.2017.8.01.0014
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 07:26
Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
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27/06/2025 05:29
Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:00
Intimação
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700288-65.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - CREDORA: B1Maria da Liberdade Almeida do CarmoB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Trata-se de cumprimento de sentença movido por Maria da Liberdade Almeida do Carmo em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Verifica-se dos autos que foram regularmente expedidos os alvarás judiciais de n°s 156/2025, 157/2025 e 158/2025, os quais autorizam o levantamento de valores depositados judicialmente, conforme documentos acostados às fls. 212/217.
Os alvarás foram entregues à parte autora, consoante certidão lavrada em 20/02/2025, dispensada a coleta de assinatura.
Em seguida, foi concedido prazo de 10 (dez) dias ao procurador da parte exequente para manifestação, nos termos do Provimento n° 13/2016 da COGER.
Contudo, conforme certidão de fl. 217, houve o decurso do prazo sem qualquer manifestação da parte autora.
Diante da ausência de impugnação ou requerimento posterior, bem como considerando o possível levantamento dos valores depositados judicialmente, resta evidenciado o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Assim, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo supracitado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. -
26/06/2025 11:07
Expedida/Certificada
-
26/06/2025 10:45
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 21:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/05/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 08:57
Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700288-65.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria da Liberdade Almeida do Carmo - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 212/214, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
Tarauacá-AC, 18 de fevereiro de 2025.
Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário -
18/02/2025 07:16
Expedida/Certificada
-
18/02/2025 06:45
Ato ordinatório
-
17/02/2025 15:03
Expedição de Alvará.
-
17/02/2025 15:03
Expedição de Alvará.
-
17/02/2025 15:03
Expedição de Alvará.
-
17/02/2025 15:03
Juntada de Ofício
-
23/12/2024 13:54
Juntada de Ofício
-
04/12/2024 08:29
Ato ordinatório
-
04/12/2024 07:37
Ato ordinatório
-
18/10/2024 23:00
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 07:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 19:35
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 08:44
Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
-
18/09/2024 14:20
Expedida/Certificada
-
16/09/2024 15:43
Outras Decisões
-
07/08/2024 09:13
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2024 02:54
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 01:31
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 07:20
Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
-
07/06/2024 07:06
Expedida/Certificada
-
04/06/2024 15:15
Outras Decisões
-
30/05/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
19/05/2024 01:53
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 07:27
Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
-
08/05/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 06:34
Expedida/Certificada
-
08/05/2024 05:28
Ato ordinatório
-
08/04/2024 10:44
Evoluída a classe de 7 para 12078
-
08/04/2024 10:43
Transitado em Julgado em 08/04/2024
-
08/04/2024 10:43
Processo Reativado
-
08/04/2024 10:42
Juntada de Acórdão
-
18/09/2019 14:30
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
-
18/09/2019 14:30
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2019 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2019 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2019 03:52
Expedição de Certidão.
-
07/06/2019 14:08
Publicado ato_publicado em 07/06/2019.
-
07/06/2019 14:08
Publicado ato_publicado em 07/06/2019.
-
04/06/2019 13:20
Expedida/Certificada
-
04/06/2019 13:20
Expedida/Certificada
-
04/06/2019 10:44
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 09:14
Ato ordinatório
-
27/05/2019 10:24
Recebidos os autos
-
27/05/2019 10:24
Outras Decisões
-
10/05/2019 15:28
Conclusos para despacho
-
10/05/2019 15:28
Expedição de Certidão.
-
29/04/2019 21:27
Expedição de Certidão.
-
17/04/2019 16:37
Expedição de Certidão.
-
13/03/2019 10:22
Publicado ato_publicado em 13/03/2019.
-
12/02/2019 15:46
Expedida/Certificada
-
28/01/2019 16:16
Recebidos os autos
-
28/01/2019 16:16
Mero expediente
-
30/11/2018 07:34
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2018 10:28
Conclusos para decisão
-
07/11/2018 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2018 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2018 00:21
Expedição de Certidão.
-
15/10/2018 08:32
Publicado ato_publicado em 15/10/2018.
-
09/10/2018 16:35
Expedida/Certificada
-
02/10/2018 10:25
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 11:18
Julgado procedente o pedido
-
31/08/2018 20:53
Expedição de Certidão.
-
20/08/2018 17:02
Expedição de Certidão.
-
18/08/2018 09:53
Recebidos os autos
-
18/08/2018 09:53
Mero expediente
-
08/06/2018 14:01
Conclusos para despacho
-
25/05/2018 11:22
Recebidos os autos
-
25/05/2018 11:22
Mero expediente
-
23/03/2018 15:36
Conclusos para despacho
-
23/03/2018 07:43
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2018 08:31
Expedição de Ofício.
-
28/02/2018 09:04
Publicado ato_publicado em 28/02/2018.
-
27/02/2018 15:12
Expedida/Certificada
-
20/02/2018 20:04
Expedição de Certidão.
-
20/02/2018 17:12
Expedição de Certidão.
-
20/02/2018 17:12
Ato ordinatório
-
20/02/2018 16:38
Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2018 09:00:00, Vara Cível.
-
16/02/2018 10:49
Expedição de Certidão.
-
30/01/2018 00:06
Expedição de Certidão.
-
24/01/2018 07:31
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2018 12:17
Publicado ato_publicado em 23/01/2018.
-
17/01/2018 16:56
Expedida/Certificada
-
16/01/2018 16:46
Expedição de Certidão.
-
16/01/2018 13:36
Ato ordinatório
-
16/01/2018 13:30
Ato ordinatório
-
16/01/2018 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2017 07:36
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2017 07:36
Expedição de Certidão.
-
02/10/2017 14:10
Expedição de Certidão.
-
02/10/2017 10:03
Ato ordinatório
-
02/10/2017 10:03
Expedição de Mandado.
-
02/10/2017 10:03
Expedição de Certidão.
-
02/10/2017 09:47
Publicado ato_publicado em 02/10/2017.
-
29/09/2017 10:48
Expedida/Certificada
-
22/09/2017 10:12
Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2017 13:45:00, Vara Cível.
-
04/09/2017 15:30
Recebidos os autos
-
04/09/2017 15:30
Outras Decisões
-
23/08/2017 14:10
Conclusos para decisão
-
31/07/2017 07:25
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2017 07:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2017 07:42
Publicado ato_publicado em 20/06/2017.
-
15/06/2017 10:41
Expedida/Certificada
-
13/06/2017 10:39
Ato ordinatório
-
07/06/2017 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2017 08:15
Mero expediente
-
02/06/2017 20:30
Expedição de Certidão.
-
22/05/2017 16:41
Expedição de Certidão.
-
22/05/2017 13:55
Expedição de Mandado.
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05/05/2017 15:07
Mero expediente
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20/04/2017 07:53
Conclusos para despacho
-
18/04/2017 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2017
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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