01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC), ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0000723-55.2018.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Elilson de Oliveira FeitosaB0 e outro - DEVEDOR: B1Mundial EditoraB0 - Sentença Relatório dispensado por força do contido do art. 38, da lei 9.099/95.

Denize Vieira Figueiredo Lima e Elilson de Oliveira Feitosa ajuizou cumprimento de sentença em face de Mundial Editora.

Após decisão de mérito, diante no não cumprimento voluntário, deu-se início à Execução. Às p. 120, consta mandado de intimação ao credor, quanto as diligências com resultado infrutífero, informando assim a inexistência de bens passíveis de penhora, manifestar quanto ao prosseguimento do feito.

Intimado a se manifestar e indicar bens à penhora, a parte Exequente manteve-se inerte.

De fato, restando infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e tentativa de penhora dos bens da executada realizadas no intuito de perseguir crédito de R$ 6.150,82 (seis mil, cento e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), se presume da inexistência de bens penhoráveis.

Dispõe o art 53, §4º da Lei 9.099/95: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor" - g.n.

Assim, diante da inexistência de bens penhoráveis a extinção dos autos em tela é o que se impõe.

Ressalte-se, que, havendo modificação da situação econômica da parte Executada, a qualquer momento, desde que não atingido pela prescrição, a parte Exequente poderá requerer nova Execução da Sentença constante nos autos, contudo, na nova execução deve-se indicar bens à penhora.

Isto posto, declaro extinto a extinção do processo em tela, com fulcro no art. 53, §4º, da lei 9.099/95.

Isento de custas (Art. 54 Lei 9.099/95).

Com o trânsito, arquivem-se.

Sentença registrada.

Publique-se.

Sena Madureira-(AC), 25 de julho de 2025.

Caíque Cirano di Paula Juiz de Direito
17/06/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC), ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0000723-55.2018.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CREDOR: B1Elilson de Oliveira FeitosaB0 - B1Denize Vieira Figueiredo LimaB0 - DEVEDOR: B1Mundial EditoraB0 - Despacho Intime-se a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, promover o prosseguimento do feito Cumpra-se.

Sena Madureira-AC, 26 de março de 2025.

Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
16/06/2025 13:39

Expedida/Certificada
13/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:01

Expedida/Certificada
25/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo henrique Stábile (OAB 251594/SP), Raimundo dos Santos Monteiro (OAB 4672/AC) Processo 0000723-55.2018.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Credor: Elilson de Oliveira Feitosa, Denize Vieira Figueiredo Lima - Devedor: Mundial Editora - Despacho Intime-se a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, promover o prosseguimento do feito Cumpra-se.

Sena Madureira-AC, 26 de março de 2025.

Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
01/04/2025 11:58

Expedida/Certificada
27/03/2025 07:05

Recebidos os autos
27/03/2025 07:05

Mero expediente
24/03/2025 07:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo henrique Stábile (OAB 251594/SP), Raimundo dos Santos Monteiro (OAB 4672/AC) Processo 0000723-55.2018.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Credor: Elilson de Oliveira Feitosa, Denize Vieira Figueiredo Lima - Devedor: Mundial Editora - Despacho Intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da Carta Precatória (pp. 109/112).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Sena Madureira-AC, 08 de janeiro de 2025.

Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
17/02/2025 12:29

Expedida/Certificada
17/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:44

Expedida/Certificada
09/01/2025 13:51

Recebidos os autos
09/01/2025 13:51

Mero expediente
12/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:05

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:04

Juntada de Carta
11/11/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:59

Expedição de Ofício.
01/08/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 09:33

Expedição de Ofício.
08/05/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 13:42

Evoluída a classe de 436 para 156
03/07/2023 18:02

Expedição de Carta precatória.
07/03/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
06/01/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
06/01/2023 09:25

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:28

Recebidos os autos
23/09/2022 11:28

Outras Decisões
13/04/2022 08:10

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 07:21

Juntada de Aviso de Recebimento
18/01/2022 14:02

Processo Reativado
18/01/2022 14:01

Expedição de Carta.
26/05/2021 16:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/05/2021 12:07

Mero expediente
12/03/2021 13:59

Expedição de Certidão.
17/12/2020 13:08

Documento
17/12/2020 12:04

Documento
17/12/2020 11:53

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 11:53

Juntada de Aviso de Recebimento
04/12/2020 15:22

Expedição de Carta.
04/12/2020 14:22

Expedição de Carta.
18/11/2020 18:17

Outras Decisões
26/10/2020 11:22

Expedição de Certidão.
12/08/2020 12:07

Expedição de Certidão.
01/04/2020 14:10

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 11:43

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 11:43

Expedição de Certidão.
09/03/2020 11:16

Outras Decisões
18/11/2019 12:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 09:13

Expedida/Certificada
02/10/2019 13:52

Recebidos os autos
02/10/2019 13:52

Outras Decisões
17/09/2019 11:57

Conclusos para decisão
07/06/2019 10:02

Expedição de Certidão.
07/06/2019 09:59

Processo Reativado
07/06/2019 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019 17:29

Arquivado Definitivamente
14/05/2019 17:29

Transitado em Julgado em 14/05/2019
25/04/2019 07:07

Juntada de Outros documentos
24/04/2019 15:22

Publicado ato_publicado em 24/04/2019.
24/04/2019 08:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2019 07:43

Juntada de Aviso de Recebimento
12/04/2019 09:08

Expedida/Certificada
12/04/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 21:46

Recebidos os autos
21/03/2019 21:46

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2019 17:21

Conclusos para julgamento
14/11/2018 10:25

Recebidos os autos
12/11/2018 11:23

Conclusos para decisão
12/11/2018 11:19

Expedição de Certidão.
18/10/2018 22:18

Recebidos os autos
18/10/2018 22:18

Outras Decisões
17/10/2018 11:41

Conclusos para decisão
04/07/2018 15:44

Juntada de Outros documentos
04/07/2018 15:16

Juntada de Aviso de Recebimento
13/06/2018 08:49

Juntada de Outros documentos
06/06/2018 09:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2018 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2018 10:30

Expedição de Certidão.
28/05/2018 07:44

Juntada de Outros documentos
28/05/2018 07:24

Juntada de Aviso de Recebimento
16/05/2018 08:41

Expedição de Mandado.
16/05/2018 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 08:26

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2018 10:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
15/05/2018 14:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2018 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2018 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2018 09:38

Juntada de Outros documentos
17/04/2018 09:38

Juntada de Outros documentos
16/04/2018 17:36

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2018 10:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
16/04/2018 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

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