TJAC - 0700292-98.2018.8.01.0004

1ª instância - Vara Unica de Epitaciol Ndia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA VALERIO DE ANDRADE MARQUES

CPF *12.***.*99-53

Advogados

LUIZ MARIO LUIGI JUNIOR

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB: 3630/AC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 17:28

    Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 05:16

    Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC) - Processo 0700292-98.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - EXECUTADA: B1Maria Lucia Valerio de Andrade MarquesB0 - DESPACHO Conclusão desnecessária, cumpra-se o comando de fls. 178/180 - item "6".

    P.R.I.

  • 05/06/2025 08:13

    Expedida/Certificada

  • 02/06/2025 19:26

    Mero expediente

  • 04/04/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 18:34

    Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC), Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC) Processo 0700292-98.2018.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Executada: Maria Lucia Valerio de Andrade Marques - Executada: Maria Lucia Valerio de Andrade Marques - Pelas razões expostas,RECEBOo cumprimento de sentença (fls. 168/177), edeterminoa alteração da classe/natureza do feito e polo da ação, constando o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS como exequente e MARIA LUCIA VALERIO DE ANDRADE MARQUES como executada, adequando-se os autos ao atual estágio processual.

    E, em conseguinte, DETERMINO: 1.

    Após as alterações necessárias,intime-sea parte executada, por meio dos advogados constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, bem como cientifique-se a parte executada de que o prazo para impugnação começará a fluir a partir do término do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora e de nova intimação (CPC, art.525). 2.

    Apresentada impugnação,intime-sea parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se. 3.

    Em caso de alegação de excesso de execução,remetam-seos autos à Contadoria Judicial para que efetue os cálculos dos débitos devidos. 4.

    Em seguida,intime-seas partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

    Em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários deverão incidir apenas sobre o valor remanescente (CPC, art.523,§ 3º). 6.

    Não ocorrendo pagamento voluntário,intime-sea parte exequente para atualizar o débito, bem como para requerer o que entender de direito. 7.

    Após, à conclusão.

    Providências pela CEPRE.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

  • 18/02/2025 09:53

    Expedida/Certificada

  • 09/02/2025 20:06

    Expedida/Certificada

  • 06/02/2025 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2024 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 16:10

    Outras Decisões

  • 15/10/2024 08:08

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 08:06

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 15/10/2024 08:03

    Processo Reativado

  • 11/10/2024 05:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 17:19

    Mero expediente

  • 13/06/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2024 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:04

    Expedida/Certificada

  • 18/04/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 17:58

    Outras Decisões

  • 19/02/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:58

    Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

  • 16/01/2024 07:33

    Expedida/Certificada

  • 08/01/2024 09:30

    Mero expediente

  • 27/11/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 08:33

    Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

  • 13/10/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 09:00

    Expedida/Certificada

  • 13/10/2023 08:57

    Ato ordinatório

  • 13/10/2023 08:48

    Transitado em Julgado em 13/10/2023

  • 13/10/2023 08:46

    Juntada de Acórdão

  • 13/10/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 10:43

    Juntada de Decisão

  • 17/05/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 17:28

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 19/06/2020 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2020 09:24

    Publicado ato_publicado em 21/05/2020.

  • 19/05/2020 22:11

    Expedida/Certificada

  • 19/05/2020 22:11

    Ato ordinatório

  • 19/05/2020 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 07:46

    Publicado ato_publicado em 05/03/2020.

  • 04/03/2020 09:18

    Expedida/Certificada

  • 04/03/2020 09:17

    Ato ordinatório

  • 04/03/2020 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 07:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2020 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 08:25

    Publicado ato_publicado em 30/01/2020.

  • 29/01/2020 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 12:48

    Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 18:20

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 22/01/2020 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2020 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2019 14:02

    Mero expediente

  • 31/10/2019 10:06

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 08:56

    Publicado ato_publicado em 13/08/2019.

  • 12/08/2019 12:28

    Expedida/Certificada

  • 04/08/2019 19:21

    Mero expediente

  • 01/07/2019 11:49

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 08:23

    Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

  • 27/05/2019 17:50

    Expedida/Certificada

  • 27/05/2019 17:48

    Ato ordinatório

  • 27/05/2019 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2019 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2019 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2019 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2018 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 08:06

    Publicado ato_publicado em 26/10/2018.

  • 25/10/2018 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 15:27

    Expedida/Certificada

  • 20/10/2018 14:56

    Outras Decisões

  • 19/07/2018 09:20

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 07:39

    Publicado ato_publicado em 26/06/2018.

  • 25/06/2018 12:09

    Expedida/Certificada

  • 25/06/2018 12:08

    Ato ordinatório

  • 25/06/2018 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2018 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2018 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2018 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2018 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2018 22:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2018 09:52

    Publicado ato_publicado em 03/05/2018.

  • 02/05/2018 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 17:14

    Ato ordinatório

  • 02/05/2018 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2018 11:27

    Expedida/Certificada

  • 24/04/2018 20:16

    Tutela Provisória

  • 13/04/2018 11:48

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2018 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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