15/05/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 08:22

Expedição de Alvará.
11/03/2025 13:04

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Iale Ricardo Silva de Souza (OAB 4908/AC), John Lynneker da Silva Rodrigues (OAB 5039/AC), Gabriel Torres de Oliveira Neto (OAB 198446/SP), Jundival Adalberto Pierobom (OAB 55160/SP) Processo 0702651-20.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Embargante: João Lopes da Rocha, John Lynneker da Silva Rodrigues - Devedor: Banco Máxima S.a - Pelo o exposto,com base no art. 921, II, do Código de Processo Civil, dou por cumprida a obrigação, extinguindo-se o processo com resolução do mérito.

Expeçam-se alvará judicial em favor da parte credora, no valor de R$ 20.011,03 (vinte mil e onze reais e três centavos).

Pelo o exposto, declaro extinta a execução nos termos do art 924, II do CPC.

Custas da fase de conhecimento pela parte ré, conforme sentença de fls 231/238.

Publique-se, registre-se, intimem-se e Arquivem-se.
10/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
08/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 07:00

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 21:57

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: John Lynneker da Silva Rodrigues (OAB 5039/AC), Gabriel Torres de Oliveira Neto (OAB 198446/SP), Jundival Adalberto Pierobom (OAB 55160/SP) Processo 0702651-20.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: John Lynneker da Silva Rodrigues - Devedor: Banco Máxima S.a - Trata-se de cumprimento de sentença, evolua-se a classe do processo, retifique-se a autuação e proceda-se à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios, que desde logo fixo em de 10% (dez por cento), sob o valor do débito.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente querendo, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa.

No mais, observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC, caso haja pedido de bloqueio de valores por meio do Sistema SISBAJUD, determino à Secretaria que proceda pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito executado.

Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.

Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836, do CPC.

Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva).

Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito.

Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema Renajud, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora.

Em seguida, intime-se a parte exequente para indicar, em 05 (cinco) dias, a localização do bem ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito.

Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se Mandado de Penhora.

Sendo infrutíferas as diligências do Bacenjud e Renajud, e havendo pedido, defiro a quebra de sigilo fiscal da parte devedora, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda da parte executada referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud da Secretaria da Receita Federal.

Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ/PG.

Depois de cumpridas todas estas providências, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Secretaria da Receita Federal, em 5 (cinco) dias.

Sendo infrutíferas as pesquisas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, ou ainda, querendo, requeira o que for de direito.

Por fim, autorizo desde logo, em sendo interesse da parte a expedição de certidão de crédito para fins de protesto.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:15

Outras Decisões
14/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:14

Evoluída a classe de 37 para 156
14/02/2025 08:13

Processo Reativado
13/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2024 17:33

Expedida/Certificada
15/10/2024 12:15

Ato ordinatório
14/10/2024 11:37

Recebidos os autos
14/10/2024 11:37

Remetidos os autos da Contadoria
14/10/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 07:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2024 07:48

Transitado em Julgado em 14/10/2024
11/09/2024 07:21

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
05/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 20:42

Conclusos para decisão
02/09/2024 20:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:44

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
20/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
18/07/2024 07:27

Ato ordinatório
17/07/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 08:36

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
01/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:08

Outras Decisões
03/06/2024 16:42

Conclusos para decisão
19/05/2024 10:23

Apensado ao processo
12/04/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2024 11:48

Expedida/Certificada
09/04/2024 16:56

Emenda a inicial
09/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
08/04/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:22

Recebidos os autos
03/04/2024 10:22

Remetidos os autos da Contadoria
03/04/2024 10:22

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 10:15

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 10:15

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 10:15

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 10:15

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 10:15

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 10:15

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 10:15

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 10:15

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 10:14

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 10:14

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
03/04/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2024 10:31

Expedida/Certificada
28/03/2024 12:02

deferimento
27/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2024 11:26

Expedida/Certificada
22/02/2024 16:01

Emenda à Inicial
22/02/2024 07:20

Conclusos para despacho
22/02/2024 06:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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