25/06/2025 16:03

Recebidos os autos
25/06/2025 16:03

Outras Decisões
13/06/2025 13:39

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:31

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: BRUNA KLEIN (OAB 524964SP) - Processo 0700044-55.2025.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Vladimir Lima de AlencarB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a) para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias, após, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se por quinze dias eventual pedido de execução, o qual deverá ocorrer nestes mesmos autos.

Caso a parte reclamada não efetue o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, será acrescida ao montante da condenação, multa de 10% (dez por cento), independentemente de nova intimação, conforme disposição do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, Enunciado 97 do FONAJE e artigo 2º da Lei nº 9.099/95.

Decorrido os prazos e, em nada sendo requerido pela parte reclamante, arquivem-se os autos com as devidas baixas, desarquivando-se oportunamente se necessário.

Cumpra-se.
10/06/2025 10:37

Expedida/Certificada
07/06/2025 08:59

Julgado procedente o pedido
07/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:33

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 07:47

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:12

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Klein (OAB 524964SP) Processo 0700044-55.2025.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Vladimir Lima de Alencar - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência de Instrução e Julgamento UNA foi designada para o dia 28/03/2025 às 11:00h, sendo a mesma agendada no Google Meet, link da videochamada: https://meet.google.com/zvy-nuci-isq.

Mâncio Lima (AC), 14 de fevereiro de 2025.

Isabel Vieira Gomes Diretora de Secretaria
18/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:56

Ato ordinatório
18/02/2025 10:48

Expedida/Certificada
14/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 11:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
27/01/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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