01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700083-75.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Jeferson Luiz Gomes de SouzaB0 - Revendo melhor os termos da certidão de p. 83, constato que o oficial de justiça declarou que viu a certidão de óbito do intimando, inclusive anotando o número do registro da certidão, motivo pelo qual entendo ser dispensável a juntada da cópia da certidão de óbito pelo autor.

Com supedâneo no artigo 313, I e §§ 1º e 2º do CPC, suspendo a marcha processual pelo prazo de trinta dias, para que a parte autora promova a regularização do polo passivo da demanda, indiciando os herdeiros ou o representante do espólio para intimação, e ainda, se manifestar se há interesse no prosseguimento do feito.

Vencido o prazo acima, sem manifestação, intime-se o Ministério Público para que formule parecer no prazo de dez dias.

Intimem-se.
29/08/2025 11:09

Expedida/Certificada
29/08/2025 00:20

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
19/08/2025 13:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/08/2025 09:20

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
30/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
29/05/2025 01:44

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS (OAB 6112/AC), ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700083-75.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Jeferson Luiz Gomes de SouzaB0 - Verifica-se na certidão do Oficial de Justiça de p. 83 a notícia do falecimento da parte executada, no entanto, não há nos autos prova da morte do devedor, razões pelas quais determino a intimação da Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias juntar a certidão de óbito do falecido.

Intimem-se.
28/05/2025 12:35

Expedida/Certificada
28/05/2025 11:16

Mero expediente
20/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
19/05/2025 06:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC), Yasmim Moreira Machado Martins (OAB 6112/AC) Processo 0700083-75.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Réu: Jeferson Luiz Gomes de Souza - Com fundamento nos itens B.1. e C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se dos documentos de pp. 80/83.
18/02/2025 11:06

Expedida/Certificada
15/02/2025 10:21

Ato ordinatório
31/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 19:11

Expedição de Carta precatória.
11/01/2024 10:03

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/11/2023 10:43

Expedição de Carta.
01/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:07

Expedição de Carta.
11/07/2023 14:02

Expedição de Carta.
12/06/2023 08:17

Expedição de Carta.
16/02/2023 08:44

Recebidos os autos
16/02/2023 08:44

Remetidos os autos da Contadoria
16/02/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 08:55

Realizado cálculo de custas
13/02/2023 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2023 15:13

Ato ordinatório
17/11/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 15:39

Publicado ato_publicado em 30/11/2020.
05/11/2020 16:53

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 45, classe_nova: 156
05/11/2020 16:00

Expedida/Certificada
05/11/2020 15:28

Outras Decisões
30/06/2020 11:15

Conclusos para decisão
10/04/2020 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 18:32

Transitado em Julgado em 06/03/2020
04/06/2019 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 07:18

Juntada de Outros documentos
11/03/2019 23:12

Expedição de Certidão.
28/02/2019 11:49

Publicado ato_publicado em 28/02/2019.
27/02/2019 19:31

Expedição de Certidão.
27/02/2019 16:02

Expedida/Certificada
26/02/2019 14:18

Julgado procedente o pedido
25/02/2019 14:24

Conclusos para julgamento
25/02/2019 14:24

Processo Reativado
10/04/2018 14:17

Publicado ato_publicado em 10/04/2018.
03/04/2018 17:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2018 16:24

Expedição de Certidão.
20/03/2018 16:12

Expedida/Certificada
02/02/2018 11:06

Mero expediente
21/11/2017 15:27

Conclusos para decisão
14/09/2017 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2017 14:59

Publicado ato_publicado em 04/09/2017.
25/08/2017 16:37

Expedida/Certificada
25/08/2017 13:42

Ato ordinatório
17/08/2017 17:22

Juntada de Outros documentos
27/04/2017 16:01

Execução frustrada
27/04/2017 16:01

Juntada de Outros documentos
27/04/2017 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2017 11:12

Juntada de Outros documentos
07/04/2017 09:02

Juntada de Outros documentos
06/04/2017 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2017 15:56

Juntada de Outros documentos
24/03/2017 18:35

Publicado ato_publicado em 24/03/2017.
23/03/2017 16:24

Expedição de Certidão.
23/03/2017 16:09

Expedida/Certificada
23/03/2017 14:54

Ato ordinatório
17/03/2017 14:55

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2017 10:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
30/01/2017 15:02

Juntada de Outros documentos
27/01/2017 19:26

Expedição de Certidão.
27/01/2017 13:11

Publicado ato_publicado em 27/01/2017.
26/01/2017 13:07

Expedida/Certificada
25/01/2017 18:13

Mero expediente
12/01/2017 11:01

Conclusos para despacho
11/01/2017 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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