26/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição inicial
12/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
03/03/2025 05:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066A/AC), Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC) Processo 0714841-49.2023.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Giordani Veículos Ltda - Impetrado: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - Emurb, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB - Insira-se a tarja indicativa da intervenção do Ministério Público no feito.

Cumpra-se o último parágrafo da decisão de páginas 85/86 mediante a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para apresentar parecer, nos termos do art. 12 da Lei 12.016/2009.
18/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:18

Expedida/Certificada
17/02/2025 11:31

Mero expediente
03/09/2024 12:40

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:03

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
08/01/2024 11:27

Expedida/Certificada
22/12/2023 15:09

Ato ordinatório
11/12/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 10:02

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 11:42

Expedição de Mandado.
28/11/2023 11:40

Expedição de Mandado.
28/11/2023 10:40

Expedida/Certificada
28/11/2023 08:23

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 12:45

Conclusos para decisão
23/11/2023 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 09:42

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
23/10/2023 16:37

Expedida/Certificada
23/10/2023 13:21

Emenda à Inicial
20/10/2023 13:28

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2023 08:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2023 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:45

Expedida/Certificada
18/10/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:58

Declarada incompetência
16/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:38

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 13:37

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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