09/06/2025 08:49

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:08

Recebidos os autos
06/06/2025 13:08

Mero expediente
28/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC), ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC) - Processo 0001154-50.2017.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - RECLAMANTE: B1Edilene Braga RodriguesB0 - Despacho Intime-se a parte autora para manifestação quanto ao pedido de julgamento do mérito (pp. 413/414) no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Brasiléia-AC, 15 de maio de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
22/05/2025 12:53

Expedida/Certificada
16/05/2025 11:14

Recebidos os autos
16/05/2025 11:14

Mero expediente
06/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:33

Juntada de Petição de petição inicial
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Luiz Rogerio Amaral Colturato (OAB 2920/AC) Processo 0001154-50.2017.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Edilene Braga Rodrigues - DESPACHO

Vistos.

Em consulta ao site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), verifica-se que o Tema Repetitivo986 ainda se encontra em andamento.

Ademais, foi determinada a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, nos termos do art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 15/12/2017.

Assim, DETERMINO a suspensão do presente feito pelo prazo de três meses, devendo as partes ser intimadas desta decisão.

Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte interessada para que informe eventual alteração no status do julgamento do recurso paradigma.

Volvam-se os autos para o arquivo provisório.

Cumpra-se.
19/02/2025 08:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:24

Expedida/Certificada
05/02/2025 14:11

Recebidos os autos
05/02/2025 14:11

Mero expediente
02/12/2024 08:50

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:45

Processo Reativado
01/09/2023 05:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2023 12:31

Expedida/Certificada
19/07/2023 14:23

Recebidos os autos
19/07/2023 14:23

Mero expediente
04/07/2023 08:02

Conclusos para despacho
21/05/2023 01:57

Expedição de Certidão.
19/05/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 09:58

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.
10/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:54

Processo Reativado
10/05/2023 12:54

Expedida/Certificada
30/04/2023 13:57

Recebidos os autos
30/04/2023 13:57

Mero expediente
17/04/2023 11:59

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
24/11/2020 18:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/11/2019 10:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/11/2019 04:05

Expedição de Certidão.
11/11/2019 07:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 10:58

Expedição de Certidão.
08/11/2019 09:28

Expedida/Certificada
08/11/2019 07:51

Mero expediente
10/10/2019 09:23

Conclusos para despacho
10/10/2019 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2019 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2019 09:21

Expedição de Certidão.
15/08/2019 11:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/08/2019 17:05

Mero expediente
01/07/2019 10:04

Conclusos para despacho
24/06/2019 22:41

Expedição de Certidão.
13/06/2019 08:32

Publicado ato_publicado em 13/06/2019.
12/06/2019 16:35

Expedição de Certidão.
12/06/2019 14:36

Expedida/Certificada
12/06/2019 09:02

Mero expediente
22/05/2019 10:50

Conclusos para despacho
22/05/2019 10:49

Expedição de Certidão.
21/05/2019 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/03/2018 10:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/03/2018 10:21

Publicado ato_publicado em 07/03/2018.
22/02/2018 11:12

Expedida/Certificada
21/02/2018 19:44

Mero expediente
21/02/2018 09:34

Conclusos para despacho
21/02/2018 08:51

Juntada de Outros documentos
15/02/2018 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2018 20:20

Expedição de Certidão.
12/01/2018 16:34

Expedição de Certidão.
12/01/2018 09:42

Mero expediente
11/01/2018 12:43

Conclusos para despacho
19/12/2017 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2017 09:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2017.
07/12/2017 17:44

Expedida/Certificada
07/12/2017 17:11

Mero expediente
07/12/2017 10:34

Conclusos para despacho
21/09/2017 11:19

Juntada de Outros documentos
12/09/2017 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2017 16:20

Expedição de Certidão.
11/09/2017 17:23

Mero expediente
04/09/2017 16:13

Expedição de Certidão.
04/09/2017 16:12

Expedição de Mandado.
04/09/2017 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2017 10:44

Juntada de Outros documentos
17/08/2017 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2017 12:53

Expedição de Certidão.
02/08/2017 17:07

Expedição de Certidão.
02/08/2017 17:06

Expedição de Mandado.
02/08/2017 17:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2017 16:29

Expedição de Mandado.
31/07/2017 11:17

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2017 15:45

Juntada de Outros documentos
19/07/2017 15:45

Juntada de Outros documentos
19/07/2017 15:44

Juntada de Outros documentos
19/07/2017 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2017 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723624-93.2024.8.01.0001

Elcio Comceicao Custodio

Banco Votoratim S/A

Advogado: Leticia Alves Godoy da Cruz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/01/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0701721-96.2024.8.01.0002

Janileia Souza da Silva

Serasa S.A.

Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/06/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0701407-87.2023.8.01.0002

Cornelio Francelino dos Santos

Uniao Aspecir Pgbl e Vgbl Fundo de Inves...

Advogado: Ocilene Alencar de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/05/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0710683-48.2023.8.01.0001

Acreferro Comercio de Aco e Ferro LTDA

Claudio Soares da Silva

Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/08/2023 06:17

Exibir Processo

Processo nº 0702628-18.2017.8.01.0002

Emerson Elias Rodrigues Barbary

Claudio do Bionor

Advogado: Luiz de Almeida Taveira Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/11/2017 07:55

Exibir Processo