26/06/2025 07:50

Conclusos para julgamento
26/06/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSUE MENDONCA LIRA FERNANDES (OAB 3008/AC), ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC), ADV: IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB 5389/AC), ADV: FÁBIO JOSEP DA SILVA SOUZA (OAB 5605/AC), ADV: RENATA HELENA MOREIRA (OAB 58933/PR) - Processo 0004480-48.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - DENUNCIADO: B1Anderson Rocha de LimaB0 - B1Diego Sales de OliveiraB0 - B1Fábio Leite de LimaB0 - B1Klinsmam de Sousa CavalcanteB0 - B1Maria Valdinéia Farias GomesB0 - B1Patrick Fernando CarneiroB0 - B1Pedro José de Oliveira CruzB0 - B1Ricardo Pereira de OliveiraB0 - B1Rivian Silva de EvangelistaB0 - B1Roselino Ferreira da SilvaB0 - B1Vekeson Feitosa DiasB0 - B1Victor Manoel da SilvaB0 e outros - Decisão Nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva deve ser revisada a cada 90 (noventa) dias, sob pena de se tornar ilegal.

Fazendo uma reavaliação da prisão preventiva decretada nos autos, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifica-se que os acusados Victor Manoel da Silva, Anderson Rocha de Lima, Rivian Silva de Evangelista, Diego Sales de Oliveira, Fábio Leite de Lima, Patrick Fernando Carneiro, Giligleyson de Souza Dias, Vekeson Feitosa Dias, Pedro José de Oliveira Cruz encontram-se presos preventivamente há 244 dias (desde o dia 29/5/2024).

Observo que permanecem presentes os requisitos que justificaram a decretação da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, pois foram apresentados indícios de que ele é integrante da organização criminosa Comando Vermelho, que atua com forte emprego de armas de fogo e conta com a participação de adolescentes.

Ademais, não foram trazidos elementos novos aptos a modificar a decisão que decretou sua prisão.

Dessa forma, mantenho a prisão preventiva dos Acusados, por persistirem os fundamentos que a ensejaram, nos termos do artigo 316 do CPP.

Voltem-me conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 11:51

Expedida/Certificada
16/06/2025 13:17

Juntada de Alvará
16/06/2025 13:17

Juntada de Alvará
16/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:42

Juntada de Petição de petição inicial
03/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:51

Outras Decisões
30/05/2025 13:30

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:23

Juntada de Ofício
27/05/2025 10:22

Recebidos os autos
27/05/2025 10:22

Manutenção da Prisão Preventiva
16/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:19

Juntada de Ofício
31/03/2025 10:35

Conclusos para julgamento
25/03/2025 07:22

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:22

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 01:15

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2025 07:31

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:54

Expedida/Certificada
06/03/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 06:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:25

Recebidos os autos
26/02/2025 09:25

Mero expediente
25/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:52

Juntada de Petição de petição inicial
20/02/2025 06:42

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Josue Mendonca Lira Fernandes (OAB 3008/AC), Erivaldo José Costa de Castro (OAB 4111/AC), Igor Bardalles Rebouças (OAB 5389/AC), Fábio Josep da Silva Souza (OAB 5605/AC), Renata Helena Moreira (OAB 58933/PR) Processo 0004480-48.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Anderson Rocha de Lima - Autos n.º 0004480-48.2022.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Publica Denunciado Anderson Rocha de Lima e outros Decisão Nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva deve ser revisada a cada 90 (noventa) dias, sob pena de se tornar ilegal.

Fazendo uma reavaliação da prisão preventiva decretada nos autos, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifica-se que os acusados Victor Manoel da Silva, Anderson Rocha de Lima, Rivian Silva de Evangelista, Diego Sales de Oliveira, Fábio Leite de Lima, Patrick Fernando Carneiro, Giligleyson de Souza Dias, Vekeson Feitosa Dias, Pedro José de Oliveira Cruz encontram-se presos preventivamente há 244 dias (desde o dia 29/5/2024).

Observo que permanecem presentes os requisitos que justificaram a decretação da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, pois foram apresentados indícios de que ele é integrante da organização criminosa Comando Vermelho, que atua com forte emprego de armas de fogo e conta com a participação de adolescentes.

Ademais, não foram trazidos elementos novos aptos a modificar a decisão que decretou sua prisão.

Dessa forma, mantenho a prisão preventiva dos Acusados, por persistirem os fundamentos que a ensejaram, nos termos do artigo 316 do CPP.

Voltem-me conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Rio Branco-(AC), 30 de janeiro de 2025.

Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito
19/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:58

Expedida/Certificada
11/02/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:52

Recebidos os autos
31/01/2025 16:52

Manutenção da Prisão Preventiva
19/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:18

Conclusos para julgamento
16/12/2024 20:59

Juntada de Petição de Alegações finais
16/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:45

Ato ordinatório
06/12/2024 08:55

Juntada de Mandado
04/12/2024 06:41

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Alegações finais
02/12/2024 12:53

Juntada de Ofício
02/12/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:49

Juntada de Petição de Alegações finais
29/11/2024 10:29

Desmembramento de Feitos
29/11/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:30

Mero expediente
28/11/2024 08:30

Expedição de Mandado.
27/11/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:46

Juntada de Ofício
27/11/2024 13:45

Juntada de Petição de petição inicial
27/11/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:05

Expedição de Ofício.
27/11/2024 11:28

Juntada de Alvará de Soltura
27/11/2024 11:28

Juntada de Decisão
27/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:44

Juntada de Carta
18/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:54

Ato ordinatório
14/11/2024 14:09

Juntada de Carta
30/10/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 10:52

Juntada de Mandado
23/09/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 00:46

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 08:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
03/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:00

Ato ordinatório
02/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:13

Expedição de Carta precatória.
02/09/2024 09:13

Expedição de Carta precatória.
28/08/2024 09:54

Juntada de Decisão
27/08/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:54

Juntada de Mandado
27/08/2024 12:54

Juntada de Mandado
27/08/2024 12:54

Juntada de Mandado
27/08/2024 12:54

Juntada de Mandado
27/08/2024 12:54

Juntada de Mandado
27/08/2024 12:54

Juntada de Mandado
27/08/2024 12:48

Juntada de Mandado
24/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição inicial
23/08/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:57

Juntada de Ofício
21/08/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:12

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:12

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:12

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:12

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:10

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:57

Recebidos os autos
16/08/2024 11:57

Recebida a denúncia
16/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
31/07/2024 09:23

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 01:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:54

Ato ordinatório
24/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 08:35

Recebidos os autos
30/04/2024 08:35

Mero expediente
23/04/2024 09:23

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição inicial
15/04/2024 01:56

Expedição de Certidão.
13/04/2024 19:32

Expedição de Certidão.
13/04/2024 18:16

Ato ordinatório
04/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:49

Ato ordinatório
19/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 19:23

Expedição de Ofício.
13/10/2023 17:06

Recebidos os autos
13/10/2023 17:06

Mero expediente
13/10/2023 13:07

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:46

Juntada de Petição de petição inicial
19/05/2023 05:30

Expedição de Certidão.
19/05/2023 04:13

Ato ordinatório
02/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 08:53

Recebidos os autos
24/02/2023 08:53

Mero expediente
23/02/2023 10:36

Conclusos para decisão
26/01/2023 08:16

Juntada de Petição de petição inicial
11/01/2023 12:36

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:06

Ato ordinatório
09/01/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 19:32

Recebidos os autos
15/08/2022 19:32

Mero expediente
08/08/2022 22:41

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:16

Juntada de Petição de petição inicial
01/08/2022 15:01

Expedição de Certidão.
07/07/2022 20:45

Recebidos os autos
07/07/2022 20:45

Mero expediente
24/06/2022 10:49

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 21:45

Juntada de Petição de petição inicial
03/06/2022 09:03

Expedição de Certidão.
03/06/2022 07:43

Ato ordinatório
18/05/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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