07/03/2025 23:16

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:20

Expedição de Alvará.
17/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:44

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Douglas Dias do Carmo (OAB 10022/RO) Processo 0715891-76.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Beisabeth Sanchez Perez - Requerido: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - DESPACHO: "VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte credora para levantamento da importância depositada (fls. 106) para cumprimento da obrigação.

Após, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
14/02/2025 10:42

Expedida/Certificada
27/01/2025 12:31

Recebidos os autos
27/01/2025 12:31

Mero expediente
22/01/2025 07:49

Conclusos para decisão
20/01/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:28

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Douglas Dias do Carmo (OAB 10022/RO) Processo 0715891-76.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Beisabeth Sanchez Perez - Requerido: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95 e Lei nº 8.078/90, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela autora BEISABETH SANCHEZ PEREZ condenando a ré TAM LINHAS AÉREAS S.A: a pagar a autora, a título de dano moral, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) com correção monetária (INPC/IBGE) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso 13.08.2024 (Súmula 54, do STJ) e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), resolvo o mérito
11/12/2024 10:40

Expedida/Certificada
08/12/2024 21:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
08/12/2024 21:30

Decisão
03/12/2024 13:50

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:46

Infrutífera
02/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:52

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Douglas Dias do Carmo (OAB 10022/RO) Processo 0715891-76.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Beisabeth Sanchez Perez - Requerido: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0715891-76.2024.8.01.0001 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 03/12/2024, às 13:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/cyc-ujxb-sei Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
11/11/2024 12:07

Expedida/Certificada
08/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
07/11/2024 10:30

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:59

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Douglas Dias do Carmo (OAB 10022/RO) Processo 0715891-76.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Beisabeth Sanchez Perez - Requerido: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Decisão fls. 90: VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
06/11/2024 08:27

Expedida/Certificada
04/11/2024 21:20

Recebidos os autos
04/11/2024 21:20

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:56

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 10:56

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 22:32

Juntada de Aviso de Recebimento
21/10/2024 13:08

Infrutífera
20/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 13:38

Expedição de Carta.
27/09/2024 11:48

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
25/09/2024 11:57

Expedida/Certificada
24/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
20/09/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 09:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 09:36

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/09/2024 08:10

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
17/09/2024 06:44

Expedida/Certificada
12/09/2024 16:57

Redistribuição por prevenção
11/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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