TJAC - 0004578-49.2024.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 08:47
Arquivado Definitivamente
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09/04/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 08:46
Transitado em Julgado em 09/04/2025
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24/03/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 10:21
Expedição de Mandado.
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06/02/2025 08:35
Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
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06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0004578-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Calcenter Calçados Centro Oeste Ltda - Studio Z - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 77-79).
P.R.I.A.
Cumpra-se. -
05/02/2025 12:57
Expedida/Certificada
-
22/01/2025 15:29
Julgado improcedente o pedido
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22/01/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2024 10:28
Conclusos para julgamento
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04/12/2024 13:21
Infrutífera
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12/11/2024 12:52
Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
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12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0004578-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Calcenter Calçados Centro Oeste Ltda - Studio Z - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0004578-49.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 04/12/2024, às 10:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.
Link da Videochamada meet.google.com/umd-mdja-cnk Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95). -
11/11/2024 12:07
Expedida/Certificada
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11/11/2024 11:07
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 10:22
Expedição de Mandado.
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08/11/2024 12:18
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 12:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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07/11/2024 10:30
Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
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07/11/2024 00:57
Intimação
ADV: Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 0004578-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Amanda Oliveira de Souza - Requerido: Calcenter Calçados Centro Oeste Ltda - Studio Z - Decisão fls. 67: VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.
Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.
Atualize-se o cadastro das partes.
Após, intimem-se.
Cumpra-se. -
06/11/2024 08:27
Expedida/Certificada
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04/11/2024 21:20
Recebidos os autos
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04/11/2024 21:20
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/11/2024 10:53
Conclusos para decisão
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01/11/2024 10:53
Evoluída a classe de 11875 para 436
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01/11/2024 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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01/11/2024 10:53
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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28/10/2024 14:30
Juntada de Mandado
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21/10/2024 13:15
Infrutífera
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21/10/2024 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/10/2024 13:25
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 13:21
Juntada de Petição de contestação
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02/10/2024 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/09/2024 11:54
Expedição de Mandado.
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23/09/2024 17:56
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 07:56
Juntada de Outros documentos
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23/09/2024 07:56
Juntada de Outros documentos
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23/09/2024 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2024 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2024 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2024 07:55
Juntada de Outros documentos
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23/09/2024 07:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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23/09/2024 07:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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