24/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 18:41

Conhecido o recurso de parte e não-provido
19/05/2025 14:48

Em Julgamento Virtual
19/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
06/03/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 07:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0101803-85.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Embargante: 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Branco - Embargante: 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco - Embargado: 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco - Embargado: Espólio de Gilberto Gomes de Oliveira por sua inventariante Sonia Maria de Melo Sobrinho - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação interpostos por 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE RIO BRANCO, alegando hipótese de omissão verificada em Acórdão desta Primeira Câmara Cível (pp. 47/51) que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos em face de Acórdão que desproveu Recurso de Apelação Cível.

Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3.

Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito (art. 93, §§ 1º e 2º, do RITJAC). 4.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Aldelaine Camilo dos Santos (OAB: 4847/AC) - Dauster Maciel Neto (OAB: 3721/AC) - Keila Maria da Silva Melo (OAB: 5022/AC)
19/02/2025 14:40

Mero expediente
19/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
19/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
18/01/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 18/01/2025.
16/01/2025 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2025 13:22

Em Julgamento Virtual
26/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
26/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:16

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:16

Juntada de Decisão
19/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:29

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
14/11/2024 12:29

Transferência de Processo - Saída
08/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
08/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:10

Mero expediente
29/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
20/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:06

Distribuído por prevenção
14/08/2024 09:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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